O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem acusado de estuprar e provocar o aborto da própria filha de 11 anos, em Cuiabá. Ele foi condenado a cumprir pena de 33 anos, 11 meses e 10 dias pelos crimes de estupro de vulnerável, aborto e ocultação/destruição de cadáver.
Segundo as investigações, o pai abusou da filha, realizou testes de gravidez nela e depois comprou remédio para que ela fizesse o aborto e jogou o feto no Rio Coxipó.
O acordão do julgamento foi disponibilizado no Diário Oficial de Justiça dessa segunda-feira (11). De acordo com a decisão, o pai atentou diversas vezes contra a dignidade sexual da filha.
A Justiça destacou o comportamento do pai em relação a filha e a descoberta do crime, administração de remédios abortivos, com resultado da expulsão do feto e descarte no rio.
O pai havia pedido à Justiça a diminuição da pena.
No entanto, segundo o Tribunal, o Código Penal não estabelece limites mínimo e máximo de aumento de pena a serem aplicados e manteve a pena aplicada. Lembrou ainda que a ocorrência de diversos crimes sexuais durante longo período de tempo, sendo possível o aumento da pena pela continuidade delitiva no patamar máximo de dois terços da pena.
Primeiro julgamento
A sessão de julgamento no tribunal do júri foi realizada em 18 de junho do ano de 2021 e durou 15 horas. O réu pode recorrer da decisão.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o crime de aborto ocorreu na madrugada do dia 17 de abril de 2019, na residência da família. Consta no processo que a vítima sofria abusos sexuais desde o ano de 2017.
O caso veio à tona depois que a mãe percebeu mudanças no corpo da filha e percebeu o crescimento da barriga da menina.
O acusado foi preso em flagrante e confirmou que, após estuprar a vítima, realizou testes de gravidez nela e depois comprou remédio para que tomasse, com a intenção de fazê-la abortar.
Segundo a polícia apurou à época, após passar um dia inteiro com muitas dores, a vítima expeliu o feto com a ajuda do pai que, na sequência, colocou-o em uma sacola e fugiu do local.
Posteriormente, ele voltou à residência e deparou-se com a Polícia Militar e confessou os crimes, afirmando inclusive que havia jogado o feto no Rio Coxipó.
