A sessão plenária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quinta-feira (28), expôs uma fissura rara e de forte repercussão institucional no Judiciário estadual. Apenas quatro magistrados estiveram presentes no plenário: o presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, e os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, Maria Erotides Kneip e Nilza Maria. A ausência dos demais integrantes impediu a instalação da sessão e interrompeu o julgamento de uma pauta extensa de processos.
Diante do esvaziamento, Zuquim determinou que fosse comunicada a ocorrência ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para que a conduta dos magistrados faltosos seja analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em tom severo, o presidente ressaltou que a medida não tem caráter de retaliação, mas sim de preservação da imagem do Tribunal e do cumprimento do dever funcional.
Clima de constrangimento
Fontes internas relataram que o episódio gerou constrangimento no ambiente do plenário. A baixa adesão é vista como reflexo do descontentamento de parte dos desembargadores com a atual gestão, especialmente em razão de decisões administrativas tomadas pela presidência e de compromissos não cumpridos junto ao colegiado.
A ausência coletiva, além do desgaste político-institucional, abre espaço para questionamentos sobre a observância de deveres funcionais. Analistas lembram que a participação regular em sessões colegiadas é obrigação elementar dos desembargadores, uma vez que a falta reiterada compromete a celeridade processual e o princípio constitucional da eficiência administrativa.
CNJ deve se manifestar
Com o envio da comunicação, caberá agora à Corregedoria Nacional solicitar informações aos magistrados ausentes e avaliar se haverá abertura de procedimento administrativo. Caso não apresentem justificativas plausíveis, a ausência pode ser enquadrada como falta funcional passível de apuração disciplinar.
O episódio tem potencial de repercussão além dos limites do tribunal mato-grossense. Ao acionar o CNJ, Zuquim expôs ao escrutínio nacional um impasse que, até aqui, permanecia restrito às tensões internas da Corte.
Enquanto aguarda manifestação do Conselho, a presidência do TJMT reiterou seu compromisso de manter a regularidade das sessões e assegurar a continuidade dos julgamentos de interesse da sociedade mato-grossense.
