O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicou oficialmente à OAB-MT, na segunda-feira (23), a abertura da vaga de desembargador destinada à advocacia, em razão da aposentadoria do magistrado Luiz Ferreira da Silva. Com isso, tem início o processo de escolha pelo Quinto Constitucional da Advocacia.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, tem até 30 dias para publicar o edital de abertura. O prazo total para a formação da lista sêxtupla é estimado entre 45 e 50 dias, conforme o Provimento nº 102 da OAB Nacional. A escolha dos seis nomes — três homens e três mulheres — será feita pelo Conselho Pleno da Seccional.
Podem concorrer advogados com pelo menos dez anos de exercício profissional, atuação em cinco processos no TJMT, reputação ilibada e notório saber jurídico.
Gisela destacou que a escolha será conduzida com autonomia e critérios técnicos, mesmo diante de movimentações políticas e institucionais. Após a definição da lista sêxtupla, o TJMT escolherá três nomes e os enviará ao governador Mauro Mendes, que fará a nomeação. A Corte poderá, inclusive, optar por encaminhar apenas mulheres, caso assim entenda.
Nos bastidores, vários nomes já despontam como pré-candidatos. Entre os homens, circulam Jackson Coutinho, Ricardo Almeida, Helmut Daltro, Sebastião Monteiro, Pio da Silva, Dauto Passare e Oswaldo Cardoso. Entre as mulheres, destacam-se Juliana Zafino, Ana Barquet, Paola Fernandes, Angeliza Neiverth, Michelle Zangarini e Rosana Laura Ramires.
A última vaga do Quinto Constitucional foi preenchida em fevereiro de 2024, com a nomeação do advogado Hélio Nishiyama. Esta é a quarta aposentadoria no TJMT em 2025 e outras duas estão previstas até o fim do ano na classe da magistratura com a saída dos desembargadores Sebastião de Moraes em novembro e Sebastião Farias em dezembro.
