O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa por uma das maiores movimentações internas dos últimos anos e agora ocorreram as aposentadorias dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Sebastião Barbosa de Farias. As saídas abrem duas vagas no pleno do tribunal e deflagram processos distintos de escolha, que vão redesenhar a composição da Corte.
A cadeira deixada por Sebastião de Moraes Filho, que se aposenta ao completar 75 anos, será preenchida pelo critério de merecimento, mas com uma particularidade, pois apenas mulheres poderão concorrer numa lista chamada de feminina. A restrição atende à regra de paridade de gênero fixada pelo CNJ, já que o TJMT precisa equilibrar sua composição, ainda majoritariamente masculina. A medida tornou a disputa uma das mais comentadas dos últimos anos.
Entre as magistradas cotadas estão quatro nomes de forte peso institucional. São elas Eulice Jaqueline, presidente da AMAM; Célia Vidotti, juíza da Vara de Ação Popular e Ação Civil Pública; Ana Cristina Mendes, Juíza da 5ª. Vara Cível de Cuiabá; e Gabriela Knaul, juíza auxiliar da presidência do TJMT.
Nos bastidores, a avaliação é de que a favorita é Gabriela Knaul, que conta com o apoio do presidente José Zuquim e do corregedor-geral José Lindote, além do grupo das desembargadoras. Em seguida estão cotadas para estar na lista tríplice Célia Vidotti e Eulice Jaqueline. No entanto, a escolha deve considerar histórico de produtividade, decisões relevantes e atuação administrativa, que são critérios formalmente analisados pelo tribunal.
A outra cadeira aberta, resultante da aposentadoria de Sebastião Barbosa de Farias, será provida pelo critério de antiguidade. Nesse caso, não há disputa, pois o juiz Sérgio Valério, atualmente é o juiz mais antigo da entrância, é considerado o nome certo para a promoção. Ele já aparece no topo da lista de antiguidade e tem trajetória consolidada em diversas comarcas e na Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, de sorte que apenas serão verificados os requisitos de produtividade. O segundo mais antigo na entrância é o juiz Antonio Horácio da Silva Neto do Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá.
As duas vagas surgem em um momento de renovação acelerada da Corte. Além de abrir espaço para novos perfis, a movimentação reposiciona magistrados de primeira instância que aguardam ascensão há anos. Para integrantes do próprio tribunal, o processo simboliza uma “reoxigenação” interna, ao mesmo tempo em que desperta apreensão pelas mudanças rápidas na cúpula do Judiciário mato-grossense, o que pode impactar na produção ou modificação de sua jurisprudência.
Agora, o TJMT irá analisar as inscrições dos magistrados e depois deverá marcar a sessão de escolha dos novo desembargadores, o que provavelmente deve ocorrer no ano que vem no retorno do recesso judiciário.
