O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu nesta quarta-feira, 3, anular o julgamento que condenou os réus do caso do incêndio na Boate Kiss, que em 2013 matou 242 pessoas em Santa Maria (RS). A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa. Quatro réus condenados de 18 a 22 anos pela tragédia vão ser soltos.
Adrielle Silva tinha 22 anos quando morreu no incêndio da Boate Kiss em janeiro de 2013. Seu pai, Flávio José da Silva, que presidiu a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), recebeu com surpresa a anulação do julgamento que condenou os réus do caso que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. "A gente vem lutando há praticamente dez anos e a gente já perdeu algumas batalhas, mas a guerra é muito grande", afirma.
Já se esperava uma redução das penas – que variavam entre 18 e 22 anos de prisão -, diz Flávio Silva, mas não a anulação. Segundo ele, familiares das vítimas do incêndio vão se reorganizar e preveem entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se necessário, no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão.
Com a decisão dessa quarta-feira do Tribunal de Justiça gaúcho, os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o roadie do grupo musical, Luciano Bonilha, devem ser soltos e passar por novo julgamento. Eles haviam sido condenados no fim do ano passado.
Relembre a tragédia
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, de acordo com as investigações, o músico Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda Gurizada Fandangueira, acendeu um "sputnik" – sinalizador para uso em ambiente externo que solta faíscas brilhantes. As fagulhas atingiram o teto da boate, feito de espuma, para o isolamento acústico, acendendo o fogo, que se espalhou rapidamente.
A queima da espuma também liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Essa fumaça tóxica matou, por sufocamento, a maior parte das vítimas na tragédia.
Parte das pessoas foi impedida por seguranças de sair da boate durante a confusão, por ordem de um dos donos, que temia que as mesmas não pagassem as contas. O local não tinha saídas de emergências adequadas e os extintores de incêndio eram insuficientes e estavam vencidos.