Desembargador José Zuquim Nogueira, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estendeu a Benedito Luiz Figueiredo de Campos e José Augusto de Figueiredo Ferreira, envolvidos nos crimes de extorsão, ameaça e agressão praticados pela “gangue do chicote”, a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares.
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Na semana passada a 2ª Câmara Criminal determinou a soltura de Bruno Rossi Penazzo, 39, e Sérgio da Silva Cordeiro, 34, presos na Operação Piraim, que mirou um grupo que pratica extorsão.
Benedido e José Augusto, que não chegaram a ser presos, entraram com habeas corpus contra a decisão que decretou a prisão preventiva alegando ausência de periculosidade e “total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos”.
“Se encontra em aberto o mandado de prisão, estando os pacientes sujeitos a serem segregados da liberdade, a qualquer momento, quando a medida adequada aponta para a substituição da prisão cautelar por medidas cautelares diversas da prisão”.
Pediram a revogação da medida, com substituição por cautelares. Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que Benedito e José Augusto, ambos em situação idêntica a de Bruno e Sérgio, busca a extensão dos benefícios. Ele reconheceu que não ficou comprovada a acentuada periculosidade ou que, em liberdade, voltarão a cometer crimes.
“Após analisar as circunstâncias que norteiam o caso em apreço, não visualizo – a imprescindibilidade da medida extrema imposta aos pacientes Benedito Luiz Figueiredo de Campos e José Augusto de Figueiredo Ferreira”.
Ele substituiu a prisão pelas medidas cautelares de: não se ausentar da comarca; proibição de manter contato com vítimas e familiares; não se envolver em outro ato criminoso; e comparecer a todos os atos processuais.
Operação Piraim
Foram cumpridos 11 mandados, sendo 6 de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão. Todos em Cuiabá.
Conversas via whatsapp entre o agiota Rafael Geon, 33, e Leandro Justino, que foi chicoteado por conta de dívida, mostram que os dois tinham “bom relacionamento”. Prints revelaram que Leandro tinha dívida sobre negociações de joias.
Pai de Leandro disse à polícia que o filho foi levado, no dia 4 de maio, pelo grupo criminoso, que exigia dinheiro em troca da liberdade. A equipe policial foi até o local e, com medo, a vítima declarou que ‘não foi açoitado’.
O homem estava com vários hematomas. Investigação apontou que o homem foi abordado em um posto de combustível, na avenida República do Líbano. A agressão sofrida foi gravada em um vídeo que viralizou nas redes sociais.
