O fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon conseguiu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduzir para R$ 166.852,00 o valor da fiança que foi condicionada com a revogação da sua prisão preventiva.
Ele já efetuou o pagamento e já encontra-se em liberdade.
Rondon foi preso após gravar um vídeo abraçado com uma onça-pintada morta. A suspeita é de que ele tenha matado o animal.
Na última segunda-feira (18), ele passou por audiência de custódia, quando a juíza Katia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé, lhe concedeu liberdade, sob a condição de pagar 413 salários-mínimos, o que equivale a mais de R$ 500 mil, no prazo de 24 horas.
Após o prazo, a magistrada constatou que o fazendeiro não quitou o débito e suspendeu o alvará de soltura.
A defesa, porém, recorreu ao TJ, que minorou o valor da fiança.
“Diante do exposto, DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência reclamada, apenas para o fim de reduzir no quantitativo máximo de 2/3 (dois terços) a fiança arbitrada em prol do paciente BENEDITO NEDIO NUNES RONDON, com fulcro no art. 325, §1º, inc. II, do CPP, devendo o juízo a quo, após o efetivo pagamento do novel montante fixado, expedir o competente alvará de soltura”, diz trecho da decisão.
Além da fiança, Rondon também deve cumprir outras cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar bares ou estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica e/ou drogas; não alterar seu endereço sem comunicar a Justiça; e não praticar nenhum crime.
