O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em sessão com os desembargadores na Segunda Câmara Criminal, negou a liberdade do réu Antônio Carlos Albuês Barros, condenado pelo crime de fortes ameaças e intimidações com emprego de pedras cortantes contra a própria mãe, para extorqui-la a fim de consumir drogas. Ele foi condenado a 4 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O crime ocorreu no município de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) em 2016.
Os desembargadores decidiram manter a condenação de primeira instancia, em razão da gravidade do fato.
No entendimento do desembargador e relator do caso, Pedro Sakamoto, foi comprovada a materialidade e autoria do delito, de modo que também ficou nítida a intenção do apelante em obter vantagem patrimonial, mediante a grave violência empregada.
“Estando devidamente comprovado o real temor sentido pela vítima em decorrência da investida do apelante, o qual chegou a jogar pedras em sua direção, com o intuito de acertá-la, e ter dito que a mataria se não lhe entregasse dinheiro, descabe cogitar em absolvição por atipicidade da conduta”, ponderou o Sakamoto.
Conforme consta nos autos, o caso aconteceu na tarde do dia 18 de junho, no bairro Parque Atlântico quando Antônio constrangeu sua genitora a entregar-lhe certa quantia em dinheiro, só não conseguiu ter êxito na ação devido às circunstancias.
O acusado é usuários de drogas e em ocasiões passadas já havia ameaçado a vítima e seus familiares, visto que após ser solto pela primeira vez causou perturbação aos mesmos e voltou a praticar crimes do mesmo seguimento.
Apesar de manter a sentença, o desembargador indeferiu o pedido para o pagamento de danos materiais à vítima, uma vez que a mãe não requereu o montante alegando que o filho não possuía condições financeiras para arcar com a dívida.
No entanto, o magistrado pediu que a pena do réu fosse cumprida inicialmente em regime, levando em consideração que ele já é reincidente.
