O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou a liberdade ao empresário Nilton César da Silva preso, no Centro de Custódia de Cuiabá-MT, sob a acusação de assassinato do ex-sócio e concunhado Douglas Wilson Ramos, de 28 anos.
A decisão do desembargador Juvenal Pereira da Silva, em caráter liminar (provisório), foi tomada nesta terça-feira (15). A defesa deverá aguardar ainda o julgamento do habeas corpus pela Terceira Câmara Criminal.
No pedido de liberdade a defesa sustentou que não havia indícios suficientes que levassem a autoria do crime até Nilton César, o que tornaria assim sua prisão ilegal.
Contudo o desembargador afirmou que não foi comprovado tal constrangimento e que a medida é justificada pela garantia da ordem pública, diante do modus operandi “audaz” e gravoso empregado pelo acusado, associado aos seus “maus antecedentes”, inclusive julgados pela Corte.
“Anote-se, por oportuno, que a adequação da segregação processual do impetrante/paciente já foi analisada várias vezes por este Sodalício, no julgamento dos HCs n. 168.860/2016, 39051/2016 e 42425/2016. Além disso, é imperioso destacar que a concessão da liminar exige que o direito ambulatorial do acusado transpareça límpido e despido de qualquer incerteza, o que, como visto, não é o caso destes autos”, declarou Juvenal Pereira ao indeferir a liminar.
Entenda o caso
O crime aconteceu em setembro de 2015, quando Nilton e outros dois comparsas, o comerciante Vilimar Girolometto e o advogado Wagner Rogério Neves de Souza da Silva, adentraram na empresa da vítima e renderam os funcionários.
Douglas Wilson foi amarrado e colocado no porta-malas do seu próprio veículo, uma BMW. O corpo da vítima foi encontrado 13 dias depois em estado de decomposição, na região da Estrada da Guia (MT-010).
Durante as investigações, Nilton foi apontado como o principal suspeito do crime. Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime teria sido motivado por vingança. O empresário assassinado teria supostamente desviado dinheiro de Nilton, para construir uma distribuidora de cimento.
Além do homicídio qualificado, Nilton é acusado de roubo, ocultação de cadáver e associação criminosa armada.
Morte de traficante
Em 2014, Nilton César da Silva, Vilimar e Wagner Rogério também respondem judicialmente pela morte do traficante Anderson Ribeiro Taques, de 34 anos. O crime teria sido motivado pelo envolvimento no comércio de entorpecente entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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