O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou a Corregedoria-Geral da Polícia Civil investigar suposta tortura sofrida pela médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia.
A determinação foi dada no julgamento realizado nesta terça-feira (26), quando o colegiado isentou a ré de ser julgada pelo Tribunal do Júri pela morte da vítima
No momento em que estava analisando se as provas autorizavam a realização de um júri popular, um fato chamou a atenção do relator, desembargador Orlando Perri. É que Bortolini alegou que, quando foi encaminhada à delegacia para lavrar os autos de infração, logo após o acidente, a colocaram “numa salinha que não tinha cadeira” e que ficou “encostada na parede”. Segundo a ré, diante da situação, decidiu sentar no chão, enquanto os policiais confeccionavam o documento.
Para Perri, o fato pode ter caracterizado tortura.
“Isso nós sabemos são técnicas não oficiais voltadas a causar fadiga no interrogando, com vista a quebrar sua resistência e facilitar a confissão. Se verdadeira a revelação da ré, o fato pode se constituir até crime de tortura como prevê o artigo 1 do inciso 1 letra a, da Lei 9.455/97. Isso precisa ser apurado pela Corregedoria da Polícia Civil, com inquirição de todos que possam certificar essa grave denúncia”, frisou o magistrado.
“Determino que seja encaminhado cópia desse voto e das declarações da ré, em juízo, para a Corregedoria da Polícia Civil, para apuração da situação por ela revelada, que, teoricamente, pode caracterizar técnica inadmissível de interrogatório, com viés de tortura”, finalizou o relator.
O caso
O acidente que matou o verdureiro Francisco Lucio Maia ocorreu no dia 14 de abril de 2018, em Cuiabá.
A médica chegou a ser presa, mas ficou três dias detida, quando o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou a prisão.
Ao apresentar a denúncia, o Ministério Público acusou-a de conduzir o veículo alcoolizada e em velocidade incompatível com o limite permitido na Avenida Miguel Sutil, onde ocorreu o acidente, “assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
Ainda segundo o MP, a denunciada, após atropelar o verdureiro, deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal.
“Segundo restou apurado, a denunciada Leticia Bortolini e seu esposo Aritony de Alencar Menezes, ambos médicos, na data dos fatos (sábado) estiveram no evento denominado Braseiro que, dentre outras características, operava no sistema open bar (consumo livre de bebida alcoólica), sendo que certamente permaneceram no local das 14 horas até aproximadamente 19h30. Mesmo tendo ingerido bebida alcoólica a denunciada assumiu a condução do veículo pertencente ao casal”, diz trecho da denúncia.
Na denúncia, o órgão ressaltou que assim que atropelou o verdureiro, a médica seguiu a condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
Os crimes imputados à acusada, no entanto, foram desclassificados pelo juízo de primeira instância, que negou pronunciar a ré. A sentença foi mantida pelo TJMT.
