Cidades

TJ concede Habeas Corpus e João Emanuel é solto

 
A prisão preventiva do vereador havia sido decretada pela juíza da Vara de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda. O social democrata estava detido no anexo I da Penitenciária Central do Estado, desde a última quarta (26), sob a acusação de chefiar uma organização criminosa. 
 
Em sua decisão, Giraldelli alegou que não se verifica "nenhuma ameaça concreta contra testemunhas ou qualquer outra ação que a coloque em risco, sem contar que os feitos preparatórios, repita-se,  já se finalizaram, com ampliada produção de provas – oitivas de testemunhais, periciais, ordem judicial de busca e apreensão, etc".
 
Ainda na decisão o magistru alegou que "o alegado receio de projetar na opinião pública a imagem da impunidade e descaso, por sua vez, não vincula o juiz e tampouco se sobrepõe ao dever de fundamentação de todas as decisões judiciais".
 
João Emanuel e seu advogado, Eduardo Mahon, concedem entrevista coletiva à imprensa logo mais. 
 
Prisão
 
Na ocasião em que decretou a prisão preventiva de João Emanuel e de outras três pessoas, a juíza Selma Rosane Santos Arruda alegou existir "sérios indícios de que estes acusados reiteram na prática de delitos com uma frequência espantosa e a reiteração criminosa é,sim, fator preponderante para autorizar o decreto de prisão preventiva".
 
O vereador é acusado de chefiar uma organização criminosa, que desviava dinheiro público através de fraudes em licitação. As investigações do Gaeco, culminaram na Operação Aprendiz, deflagrada em novembro de 2013. Consta ainda nas acusações contra o parlamentar os crimes uso de documento público falso; falsidade ideológica; estelionato e corrupção passiva. 
 
Durante os dois dias em que esteve preso, João Emanuel diviu cela com o ex-deputado federal Pedro Henry, condenado no esquema do Mensalão
 
Mais informações em instantes. 

Redação

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