O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou seu relatório ao projeto alternativo que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR). O texto de Renan prevê isenção total para salários até R$ 5 mil, tal como a proposta defendida pelo governo e que tramita na Câmara. O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta terça-feira, 23.
Renan limita a faixa de descontos até R$ 7 mil. O texto na Câmara estabelece limite de R$ 7.350.
“O mecanismo de redução decrescente até o limite de R$ 7.000,00 evita descontinuidade e assegura progressividade, beneficiando milhões de trabalhadores e corrigindo parcialmente a defasagem histórica da tabela do IRPF”, argumenta o senador.
Lucros e dividendos
O texto alternativo apresentado pelo senador prevê que lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês serão taxados em 10%. Abaixo deste valor, haverá isenção. A taxa de 10% também valerá para os dividendos enviados ao exterior.
“Os lucros e dividendos permanecem isentos até o limite de R$ 50.000,00 mensais, preservando pequenos e médios investidores, mas passam a ser tributados a partir desse valor, mediante retenção de 10% na fonte”, argumenta o senador.
O projeto original, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pedia uma tributação de 15%. Renan reduziu o porcentual e igualou ao texto aprovado por comissão da Câmara.
