Foto: Marcos Lopes – ALMT
Identificado como membro da comissão que teria elaborado o termo de referência para a licitação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o programador de sistemas Leonardo Heros afirmou em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo de 2014 que nunca participou de uma reunião sequer para tratar do assunto.
Heros foi uma das testemunhas ouvidas na reunião desta quarta-feira (13). Aos parlamentares disse ter sido surpreendido com o próprio comunicado de que iria compor o grupo de trabalhos, já que, segundo ele, suas atribuições não estavam relacionadas com as atividades fins da extinta Secretaria Extraordinária das Obras da Copa (Secopa), mas apenas com o atendimento das demandas internas dos servidores da Pasta.
“Eu, inclusive, não me reconheço como membro dessa comissão”, pontuou o programador, afirmando que o único documento relacionado a este tema que assinou foi o que instituía a comissão dentro da secretaria. Questionado sobre o motivo de ter assinado, disse que, na oportunidade, se sentiu insignificante para barrar um processo daquela natureza, mas que se arrepende de sua atitude.
Conforme levantamento da equipe técnica da CPI das Obras da Copa, a comissão em questão teria sido composta por cinco pessoas que ficaram, na época dos fatos, sob a coordenação do arquiteto Rafael Detoni. Destas, outras duas já prestaram depoimento e fizeram afirmações no mesmo sentido das feitas por Leonardo Heros.
Gamaliel Cruz Soares, engenheiro civil, admitiu ter sido usado enquanto membro da comissão. Afirmou em depoimento ter recebido o anteprojeto do VLT pronto, apenas para que assinasse. Segundo ele, a comissão não realizou o que estava previsto no cronograma de trabalhos.
O mesmo foi dito por Luiz Gonzaga, engenheiro ambiental, que também revelou que anteprojeto do VLT chegou pronto para que ele assinasse. Leonardo Heros afirmou aos deputados que sequer sabia os nomes destes outros membros da comissão. “Nós nos víamos na rotina de trabalho da secretaria, mas eu não os conhecia”, pontuou.
O anteprojeto ou termo de referência do VLT foi o documento utilizado como base para a licitação do modal. Segundo informações obtidas pela CPI, ele teria sido elaborado com base em um projeto básico doado ao governo do Estado pela empresa Ferconsult.
O responsável pela empresa, Marco Aurélio Sousa Martins, deve prestar depoimento, em data a ser confirmada, por meio de vídeo-conferência. A deliberação neste sentido foi aprovada na reunião desta quarta-feira, diante do fato de Martins residir em Portugal.
Projetos deficientes
Também prestou depoimento nesta quarta-feira o engenheiro civil Felipe Nascimento Fernandes, que atuou como fiscal do contrato do VLT dentro da Secopa e na gerenciadora contratada para fiscalizar a obra, o Consórcio Planservi-Sondotecnica.
Aos parlamentares, Fernandes afirmou que parte dos projetos de implantação do modal que analisou era deficiente. Segundo ele, alguns dos projetos executivos que chegaram à secretaria continham informações suficientes apenas para serem classificados como projetos básicos.
Fernandes também relatou a viagem que fez à Espanha, na época da confecção dos vagões do VLT. Segundo ele, o motivo de sua ida foi verificar o andamento da fabricação dos veículos que seriam entregues a Mato Grosso. Na ocasião, no entanto, não foram feitos testes de rodagem, o que, conforme o apurado pela CPI, seria uma exigência do contrato.
Além deles, deveria ter prestado depoimento Fernando Orsini Nunes de Lima. Ele foi convocado na condição de representante do Consórcio VLT Cuiabá, mas será substituído por Arnaldo Manuel Antunes, já que não faz mais parte do quadro de funcionários das empresas envolvidas nas obras.
A CPI deliberou ainda pela convocação de Massimo Giavina Bianchi, representante da TTrans, empresa que participou de uma audiência pública convocada pelo então deputado estadual José Riva, na época em que ainda se discutia a troca do BRT pelo VLT. Todas as oitivas ainda não têm data prevista para acontecer.