A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) negou o pedido de decreto de calamidade financeira ao Estado, mas reconheceu a situação de crise. A informação foi confirmada ao Circuito Mato Grosso pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Conforme Gallo, a rejeição do pedido ocorreu por falta de recursos à União para auxiliar Mato Grosso.
“Não é verdade que a STN nega a situação financeira de Mato Grosso. Ao contrário, ao atribuir a nota C ao Estado confirma que não temos capacidade de pagamento para contrair novas dívidas com garantia da União. O que um técnico da STN disse é que, no entendimento dele, só há calamidade pública em caso de desastre natural, e não em situação de restrição financeira”.
O pedido foi enviado para Brasília no início deste ano logo após aprovação do pacote de medidas fiscal pela Assembleia Legislativa. Como adiantado pelo Circuito Mato Grosso à época, o governo estadual buscava emplacar um novo entendimento junto à Secretaria de Tesouro de classificação de situação calamitosa.
A estratégia era associar a escassez de recurso a questões de precariedade dos serviços públicos gerada pela de recurso para aplicação. Um entendimento que é atribuído hoje a questões relacionados a desastres ambientais, como os causados por excesso de chuvas.
“A STN reconhece que Mato Grosso está em dificuldade financeira tanto que a nossa nota é C pelos critérios da STN, exatamente porque não temos liquidez. Reconhece também que Mato Grosso tomou as medidas necessárias e suficientes para reverter esse quadro de asfixia financeira, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que proíbe, por exemplo, que governadores concedam aumento salarial para serem implementados em outro mandato”, informou a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
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