O secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, assinou uma portaria, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do estado, para a criação de uma comissão de estudo para a terceirização da segurança em Mato Grosso.
De acordo com a portaria, a comissão irá discutir a viabilidade de terceirização dos serviços da área por meio de Parceria Público-Privada (PPP) .
A comissão foi criada por causa do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo o estado para modernizar o Sistema Penitenciário Estadual e atender as demandas existentes atualmente.
A Comissão é composta pelo servidor Alex Sandro Sales da Costa, representante da Sesp, que presidirá os trabalhos.
Também será composto por outros sete membros, representantes da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Casa Civil, Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e MT PAR.
A Comissão deverá iniciar os trabalhos a partir desta terça-feira (29) e deverá apresentar os resultados dos estudos ao Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública em um prazo de até 60 dias.
