Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
“Sou cuiabano de nascimento e poconeano de coração”. Assim começa a entrevista com Leonardo Pio da Silva Campos, conhecido como Leo Capataz, pré-candidato na eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), que ocorrerá em novembro.
Bacharel em Direito desde 2001, Leo conhece bem o dia a dia da seccional, onde participa há 15 anos, desde que era estagiário da Ordem. Casado, pai de um filho, ele atualmente é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, entidade beneficente sem fins lucrativos que tem por finalidade assistir, dentro das possibilidades de seu orçamento, os advogados, estagiários, provisionados e seus dependentes, cargo que ocupa há mais de 5 anos.
Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, Leo afirma que a principal diretriz de sua candidatura é a defesa das prerrogativas dos advogados “onde haja, em qualquer lugar deste Estado, ameaça a elas”, e afirma ter apoio de “70% dos conselheiros e 65% das comissões”.
Circuito Mato Grosso: Quando surgiu o interesse pela advocacia? Fale um pouco das suas origens e do porquê de você querer a presidência da OAB-MT.
Leo Capataz: Primeiro gostaria de agradecer ao Circuito pelo espaço concedido. Sou cuiabano de nascimento e poconeano de coração. Me formei em 2001 e ingressei nos quadros da ordem em 2002. Portanto participo da ordem há 15 anos, desde que era seu estagiário, e efetivamente ocupando uma função com cargo desde 2004.
Durante 6 anos fui presidente da comissão de meio ambiente e nos últimos 5 anos presidente da Caixa de Assistência dos Advogados. Na época do vestibular, como todo aluno, você fica um pouco indeciso na hora de escolher, pois por um lado você é influenciado pela profissão dos pais e amigos. Mas pelo meu perfil de gostar do público e estar nesse meio, sempre me vi numa profissão que precisasse utilizar o poder da oratória. Era líder estudantil e da minha turma na época do ensino médio, por isso, no terceiro ano, decidi cursar Direito. Com o iniciar do curso, estabeleci que nenhum concurso público me interessaria.
Ainda que todo acadêmico passe por dificuldades, e todo advogado em início de carreira demore um pouco para conseguir clientes e fixar seu escritório, jamais cogitei, nesses 13 anos de formado, em realizar concursos públicos. Sempre gostei e soube que a advocacia era a profissão certa para mim. Amo o que faço. Normalmente os advogados que são proprietários do escritório fazem o trabalho administrativo e os outros advogados é que vão às audiências. Diferente disso, faço questão de ir às audiências, ter contatos com juízes, contato com os advogados, frequentar esse ambiente de trabalho. Eu que faço rua no meu escritório.
Nossa candidatura surge do chamamento da advocacia, da imensa maioria dos presidentes das subseções, 70% dos conselheiros, 65% das comissões, Caixa, Tribunal de Ética e Disciplina, Escola Superior de Advocacia, de modo que com esse chamamento resolvi colocar meu nome à disposição. Aceitei esse desafio que é o mais importante da minha vida. Nossa candidatura nasce com maturidade, advém da responsabilidade e não da vaidade pessoal deste ou daquele candidato, atendendo ao chamado da classe.
Nesse início de caminhada, temos tido uma recepção calorosa e receptiva, e a cada dia que passa os movimentos adentram nossa campanha porque ela visa construir um projeto coletivo para a OAB. A principal diretriz de nossa campanha é a defesa de nossas prerrogativas. O gestor não pode dispor sobre qualquer aspecto dela.
Com prerrogativas não se discute, cumpre-se o que está no estatuto. Para isso ampliaremos os quadros da procuradoria da OAB, de dois para quatro procuradores, e criaremos a figura do procurador-chefe da OAB, que será o advogado dos advogados onde haja, em qualquer lugar deste Estado, ameaça às prerrogativas do advogado. A ordem se fará presente de forma célere e ágil.
Nossa gestão terá cara, forma e corpo de defesa de prerrogativas, fazendo cobranças de formas incisivas. Essas são cláusulas pétreas de nosso estatuto que não transigiremos em momento algum. Faremos enfrentamento com destemor para dar ao advogado e advogada respeito diário e liberdade no exercício de sua profissão.
Circuito: A proposta é encabeçar uma chapa ou alianças com outros grupos são possíveis?
Leo: Toda aliança é possível, mas nesse momento, pelo volume e musculatura política da Ordem, não há possibilidade de fazer alianças da qual eu não esteja como cabeça da chapa.
Circuito: Alguns advogados apontam para uma suposta centralização de poder e de recursos na relação entre a seccional de Mato Grosso e as subseções do interior do Estado. O senhor concorda com isso?
Leo: Essa informação não procede. Eu não vejo nenhuma subseção sem infraestrutura de computador, por exemplo. A caixa fez um programa de informatização e atualização nos últimos cinco anos nas subseções. Todas elas possuem equipamentos de primeira geração.
Quem faz essa crítica desconhece as subseções, pois elas recebem o auxílio da Caixa e da Seccional para sua manutenção. Mas como sou o candidato que mais tem identificação com a advocacia do interior, e que mais tem prestado serviços ao interior, conheço a realidade de todas as subseções, de Vila Rica a Alta Floresta, de Alto Araguaia a Juara e Juína e pretendo discutir essa questão dos repasses e da administração das subseções com os presidentes nos referidos colégios de presidentes e delegados. É lá que pretendo identificar a real necessidade de cada subseção e colocar a seccional para ajudar a resolver esses problemas.
Quero reabrir esse diálogo com os presidentes para identificar alguma subseção que não esteja sendo contemplada com aquilo que é necessário, deixando claro que não temos conhecimento de nenhuma reclamação nesse sentido.
Circuito: Como você avalia as críticas do uso da máquina durante as eleições da OAB-MT por membros da gestão atual? É possível realizar a desincompatibilização?
Leo: Estou licenciado. Não existe a palavra desincompatibilização, e quem a usa não conhece o termo jurídico. Estou licenciado do cargo. Por isso não existe qualquer possibilidade de utilização do uso da máquina e estou me dedicando exclusivamente à campanha desde o dia 17 de setembro.
Circuito: Como você avalia a crítica feita por alguns advogados, que apontam uma suposta hegemonia da direção da OAB que há 21 anos tem o mesmo grupo em sua condução?
Leo: O grupo que comanda a seccional só está lá pelo voto direto dos advogados que fazem parte da OAB. No Estado Democrático de Direito, num país republicano, o primeiro mandamento da democracia é que se prevaleça a vontade das urnas. Esse grupo foi colocado lá pela imensa maioria dos advogados de Mato Grosso, o que derruba por terra qualquer digressão ou devaneio no sentido da hegemonia. Se há hegemonia, o grupo é avaliado a cada três anos, e se os advogados estiverem satisfeitos com a gestão, eles serão colocado lá novamente na mesma posição e é assim que tem sido feito.
Circuito: A relação comercial que os advogados possuem com algumas personalidades empresariais e políticas que ganharam os holofotes da mídia em operações da Polícia Federal e do Ministério Público pode trazer consequências negativas para a atuação na OAB-MT?
Leo: Sendo objetivo, o advogado jamais deve ser confundido com seu cliente. Se alguém está sendo investigado é seu cliente. Não admito a confusão do advogado com o cliente, com o criminoso, a confusão do advogado com o crime. Porém, se houver qualquer indício de irregularidade na atuação do advogado, que ele esteja se valendo de sua posição para beneficiar qualquer acusado, encaminharemos para os órgãos de controle, inclusive o tribunal de ética e o ministério público para que investigue aquela conduta. Mas não aceitarei a confusão do advogado com seu cliente, de maneira alguma. O advogado não tem nada a ver com as acusações que pesam sobre o seu cliente.
Circuito: Por um lado, a oposição afirma que não existe de fato transparência da Ordem. A situação rebate, dizendo que as contas são aprovadas por auditores do Conselho Federal. Qual sua posição sobre isso?
Leo: Não tenho dúvida de que as contas da Caixa da Assistência são as mais transparentes possíveis. Todos os documentos contábeis que comprovam e atestam a lisura das nossas contas, e a boa aplicação do dinheiro do advogado, estão à disposição de qualquer advogado de Mato Grosso que queira consultá-las. Se falamos de prestação de contas não existe a possibilidade de ela ser feita diferente do que manda a contabilidade mista, que hora se assemelha à pública, ora se assemelha à privada. O Conselho Federal edita os provimentos e regramentos da forma como deve ser a prestação de contas, e a OAB-MT cumpre estritamente os regramentos do Conselho Federal.
Não tenho qualquer dúvida da nossa transparência. Havendo questionamentos ou necessidade de se avaliar um contrato ou documento, eles estão à disposição dos advogados para ir até a sede da Caixa e analisar esses documentos. As contas da Caixa, por exemplo, são analisadas pelo conselho fiscal da Caixa, pela comissão de orçamento e contas da OAB-MT, passa em votação no conselho seccional e ainda são submetidas a uma quarta votação no Conselho Federal, passando ainda por uma auditoria antes dessa votação.
Temos cinco escalas de fiscalização e prestação de contas, além da sexta, feita pelos advogados do Estado de Mato Grosso. A prestação segue estritamente o que determina o nosso regramento, mas tudo aquilo que for para contribuir com a melhoria da transparência estou à disposição para implementar, para que não haja nenhum resquício de dúvida sobre o uso do dinheiro do advogado.
