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Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%, revela estudo do Ministério Público

Balanço do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) aponta que o tempo de tramitação de ações penais reduziu 90% em 10 anos. Para se ter uma ideia, os trâmites relacionados ao crime de tráfico de drogas que até 2012 se estendia, em média, por 2.626 dias, reduziu para 101 em 2022.

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher também constou no rol de prioridades do MPMT. Nos últimos quatro anos, a Rede de Enfrentamento foi efetivada em 17 municípios. A seleção das cidades contempladas levou em consideração o índice de feminicídio no estado (dados de 2018) e a estrutura da comarca para receber o projeto.

Para contribuir com a redução do índice de reincidência no sistema prisional, no último ciclo do PEI, 27 Promotorias de Justiça fomentaram ações de ressocialização em unidades prisionais do estado. O projeto Reconstruindo Sonhos foi desenvolvido em 19 unidades com a inscrição de 351 pessoas em privação de liberdade.

As entregas do PEI foram lideradas pelas Procuradorias de Justiça Especializadas, Centros de Apoio Temáticos e engajamento das Promotorias de Justiça.

Acompanhe aqui os resultados obtidos na área Criminal.

João Freitas

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