O presidente Michel Temer foi na manhã deste sábado (7) à casa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar reservadamente com a magistrada sobre a crise penitenciária. O encontro não estava previsto na agenda oficial do peemedebista.
Temer deixou o Palácio do Jaburu – residência oficial da Vice-Presidência – por volta das 10h em direção à residência da presidente da Suprema Corte, localizada no Lago Sul, bairro nobre da capital federal.
Para não chamar a atenção, ele não usou os tradicionais carros oficiais pretos da Presidência, e sim um carro sem identificação oficial prata. Um veículo preto da equipe de seguranças do Planalto acompanhou o deslocamento do chefe do Executivo.
De acordo com assessores, Temer e Cármen Lúcia conversaram por telefone nesta sexta-feira (6), após a divulgação da matança na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – que deixou 31 mortos no maior presídio de Roraima –, para discutir a situação dos presídios.
No início da semana, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos haviam sido mortos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Outros 4 detentos foram mortos em outra penitenciária da capital amazonense.
No diálogo telefônico desta sexta, informou um interlocutor de Temer, os presidentes da República e do Supremo teriam combinado de se encontrar pessoalmente neste fim de semana para aprofundar a discussão sobre o caos nas prisões.
Na conversa prévia, ficou acertado que eles voltariam a se falar por telefone neste sábado para definir a data da reunião.
No encontro, além de tratar da repercussão dos massacres registrados nesta semana em Manaus e Boa Vista, os chefes do Executivo e do Judiciário irão negociar possíveis ações conjuntas entre os dois Poderes para conter a crise nos presídios e evitar que as rebeliões que ocorreram na Região Norte se espalhem para outras penitenciárias do país, informaram assessores.
Semana trágica
Os primeiros dias do ano de 2017 – que estreou com uma chacina com 60 mortos na capital do Amazonas – já trouxeram desgaste político para ao Palácio do Planalto. Embora o governo federal tenha tentado terceirizar a responsabilidade das chacinas de Manaus e de Boa Vista aos governos estaduais e à empresa que administra a penitenciária amazonense, a crise penitenciária teve impacto no Palácio do Planalto e, inclusive, já derrubou um integrante do Executivo federal.
Nesta sexta, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão após dar uma declaração polêmica sobre as rebeliões nos presídios de Roraima e Manaus. Segundo a assessoria do Planalto, Temer aceitou o pedido de demissão do auxiliar.
Bruno Júlio, que é filiado ao PMDB e havia sido nomeado para a secretaria em junho, afirmou à coluna do jornalista Ilimar Franco, do jornal "O Globo", que tinham que ter matado mais presos e que deveria haver uma chacina por semana.
Antes da polêmica envolvendo o secretário, o próprio Temer já havia sido criticado por conta da demora em se manifestar sobre o massacre no presídio amazonense. O peemedebista levou quatro dias para comentar publicamente sobre o assunto e quando falou gerou ainda mais polêmica ao classificar o episódio de "acidente pavoroso".
Diante da repercussão negativa, ele usou sua conta pessoal no microblog Twitter para tentar explicar outros sinônimos da palavra "acidente", mas foi ainda mais criticado.
O professor da língua portuguesa Sérgio Nogueira avaliou ao G1 que o uso do termo "acidente" não é "adequado" para o episódio envolvendo a rebelião no presídio em Manaus.
Visita a Manaus
Temer enviou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a Manaus, mas não foi pessoalmente à capital do Amazonas depois da chacina.
Já a presidente do Supremo esteve em Manaus na última quinta (5) para tratar da crise nos presídios da Região Norte e das rebeliões no Amazonas.
Nas cinco horas em que Cármen Lúcia ficou na capital amazonense ela participou de três reuniões fechadas: com desembargadores, juízes federais, presidentes dos tribunais de Justiça dos estados da Região Norte e Ministério Público de Contas do estado.
Após a conversa dos desembargadores com a presidente do STF, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo governo do Amazonas para tentar resolver a crise penitenciária.
Ainda de acordo com o tribunal, a magistrada determinou ainda um levantamento da população de presos do Amazonas com divisão por crimes e situação dos processos por detento.
Pelos dados de controle da Secretaria de Administração Penitenciária, até o dia 30 de dezembro a população nos 11 presídios do Amazonas passava de 10 mil. A capacidade é para pouco mais de três mil.
Força Nacional
Para tentar reverter a agenda negativa, o governo decidiu antecipar nesta semana o lançamento do Plano Nacional de Segurança, que prevê, entre outros pontos, a criação de centros de inteligência da polícia nas capitais, forças-tarefa do Ministério Público para investigar homicídios e combate ao tráfico nas fronteiras.
No entanto, a iniciativa federal para conter a criminalidade foi ofuscada por conta de uma nova polêmica. Depois da divulgação do massacre no presídio de Boa Vista, o governo de Roraima informou havia pedido ao Executivo federal, em novembro, o reforço da Força Nacional devido a problemas no sistema penitenciário. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, porém, negou o envio.
A solicitação havia ocorrido após confronto com 10 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a mesma onde ocorreu a matança desta sexta-feira.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Moraes explicou na época à governadora de Roraima, Suely Campos (PP), que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração dos estabelecimentos prisionais.
Fonte G1
