Foto: Ueslei Marcelino/Reuters; Zanone Fraissat/Folhapress
DO G1
A defesa do presidente Michel Temer protocolou na Justiça nesta segunda-feira (19) uma queixa crime por calúnia, injúria e difamação contra o dono do grupo J&S e delator da Lava Jato, Joesley Batista.
A ação foi apresentada após a acusação do empresário, em entrevista à revista Época, de que Temer chefia "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil". Na reportagem, o empresário também afirma que o presidente não fazia "cerimônia" ao pedir dinheiro para o PMDB. Ele descreve uma relação de intimidade com o presidente.
Neste domingo, após a publicação da entrevista, Temer já havia anunciado que iria à Justiça contra o que chamou de "mentiras" contadas por Joesley. Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto chamou o empresário de "bandido notório".
Nesta segunda, o Palácio do Planalto divulgou vídeo no qual o presidente afirma, sem citar o nome de Joesley, que "criminosos não sairão impunes" em seu governo (veja vídeo abaixo).
O crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Ppenal, consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Se condenado, o responsável está sujeito a prisão de seis meses a dois anos e multa.
A pena, no entanto, pode aumentar em 1/3 se o delito é praticado contra o presidente da República.
No pedido, Temer também pede condenação de Joesley por difamação e injúria, acusações menos graves, mas que, assim como a calúnia, integram os chamados crimes contra a honra.
A difamação ocorre quando uma pessoa atribui a outra um fato ofensivo à sua reputação e tem pena de três meses a um ano e multa. A injúria se dá pela ofensa à dignidade ou ao decoro, com pena de um a seis meses, ou multa.
A ação será analisada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal. Se o magistrado entender que o pedido tem pertinência, ele abre uma ação penal contra o empresário, que passa a ser réu no processo. Caso contrário, pode arquivar o caso.
Delação
Joesley foi responsável pela gravação secreta de uma reunião com o presidente que deflagrou a atual crise política, a pior desde que Temer assumiu a presidência. Em um dos trechos do áudio, segundo procuradores da República, Joesley fala que segue pagando propina todo mês a Eduardo Cunha, obtendo a anuência de Temer.
O delação de Joesley motivou um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga Temer no âmbito da Lava Jato. A suspeita é de que o presidente teria cometido os crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. A relatoria é do ministro Edson Fachin.
Com os desdobramentos do caso, Temer aguarda o provável oferecimento de uma denúncia contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia tem que ser aceita por 342 dos 523 deputados da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer.
A expectativa é de que esta denúncia seja oferecida nos próximos dias. Por isso, o presidente chegou a cogitar com auxiliares o cancelamento da viagem oficial à Russia e à Noruega, mas decidiu manter o compromisso após o Supremo autorizar a prorrogação das investigações sobre ele.
O embarque estava marcado para a manhã desta segunda. Mas, foi adiado em cima da hora para o início da tarde, mesmo sem a inclusão de novos compromissos na agenda do presidente.
