A força-tarefa constituída no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) constatou, em visita in loco realizada no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) e na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) na última sexta-feira (26), o bloqueio de 38 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 23 por falta de medicamentos e 15 por carência de médico cirurgião pediátrico.
Conforme informação técnica elaborada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, há 95 leitos de UTI disponíveis na unidade hospitalar habilitados no Ministério da Saúde para atender pacientes diagnosticados com Covid-19, sendo 80 adultos e 15 pediátricos.
A equipe técnica do TCE-MT teve acesso aos relatórios analíticos emitidos pela equipe de supervisão hospitalar da Central de Regulação Estadual, composta por enfermeiros, e constatou inconformidades em cada um dos 38 leitos de UTIs bloqueados, tais como falta de medicamento, ausência de ventilador mecânico, monitores e cirurgião pediátrico.
“Da análise das informações repassadas pela SES-MT, é possível evidenciar a falta de oito ventiladores mecânicos, três monitores e um circuito, o que revela um bloqueio de dez leitos por falta de equipamentos mínimos obrigatórios. Revela-se haver ainda o bloqueio de 13 leitos de UTI Adulto Covid-19 por falta de medicação, de acordo com a SES-MT e, por fim, constata-se o bloqueio de 15 leitos de UTIs infantis por falta de cirurgião pediátrico”, diz trecho do relatório da Corte de Contas.
Ainda conforme a equipe técnica do TCE-MT, durante a visita, os gestores do HPSMC confirmaram a inexistência de cirurgião pediátrico para atender os 15 leitos de UTIs Covid-19, no entanto, informaram que a contratação já estava em andamento.
Em relação à falta de medicamentos na unidade hospitalar, os gestores informaram aos representantes da Corte de Contas haver estoque reduzido em virtude da escassez no mercado, mas asseguraram nunca terem deixado de atender um paciente por esse motivo. “Segundo eles, sempre que isso ocorre, outras unidades hospitalares públicas e privadas, assim como a empresa terceirizada encarregada das UTIs, emprestam o medicamento ao hospital para posterior devolução”, consta do relatório.
Sobre os equipamentos de UTIs em falta, os gestores alegaram à equipe técnica desencontro de informações, uma vez que, conforme eles, no momento da fiscalização por parte das equipes de supervisão hospitalar os equipamentos estavam sendo esterilizados.
Frente às informações repassadas pela equipe técnica, a Presidência do Tribunal de Contas enviou ofício o Ministério Público Estadual (MPE) e à Câmara Municipal de Cuiabá, com o relatório anexo, para conhecimento e providências pertinentes, segundo suas competências e prerrogativas de atuação, com sugestão para que seja designada uma equipe para acompanhar os gastos públicos.
Entenda o caso
Na quinta-feira (25), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, recebeu uma denúncia da Secretaria de Estado de Saúde do bloqueio de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e imediatamente convocou a força-tarefa da Corte de Contas para uma vistoria urgente da unidade hospitalar.
Já na sessão plenária de sexta-feira (26) também foi aprovada uma proposta para realização de um levantamento em todas as unidades hospitalares conveniadas para disponibilização de leitos exclusivos para receber pacientes acometidos pela Covid-19.
