“A situação atual é preocupante já que existe a possibilidade de algumas obras não sejam realizadas tempestivamente. Observamos que os serviços que os ritmos dos serviços estão muito aquém do necessário”, observou o conselheiro do TCE, Antônio Joaquim.
O conselheiro pontuou que os dados apresentados nesta segunda mostram a situação das obras em 31 de dezembro do ano passado. Ainda segundo ele, três obras que estão em andamento na Capital mostram atrasos entre 210 e 240 dias, são elas: as trincheiras do Santa Rosa, a do Santa Izabel e a duplicação da estrada da Guarita.
“Isso evidencia que algumas medidas tomadas para agilizar as obras não se mostram efetivas, necessitando a mudança de estratégias, sob a pena de que o cronograma seja ainda mais comprometido”, declarou o conselheiro.
Joaquim também se mostrou preocupado em relação quanto ao fato de que 11 obras sequer foram contratadas, a exemplo, os Centros de Treinamento da UFMT e do CPA e também as obras dos fan parks. “Essas obras constam na Matriz de Responsabilidade da Fifa e ainda não saíram do papel. Existem outras, contudo, que não fazem parte da Matriz, então cabe ao governo decidir se não é melhor cumprir as que já estão em andamento do que inventar alguma situação que possa correr o risco de não concluir", ressaltou.
Arena
O relatório apresentado também mostra que um Acórdão firmado entre o TCE e a Secopa não foi cumprido. Antonio Joaquim explica que a Secopa repassou antecipadamente ao consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior – que executa as obras da Arena Pantanal – pouco mais de R$ 35 milhões a, situação em desacordo com o referido órgão.
“Podemos afirmar que este processo de pagar antes da mediação não é correto, pois não se pode pagar eventos que ainda não aconteceram. Contudo, temos que ser muito cautelosos e não podemos falar em desvio ou corrupção. Isto sugere apenas um pagamento indevido”, salientou o conselheiro.
O TCE também contesta o cronograma de andamento da Arena Pantanal apresentado pela Secretaria da Copa. “A Secopa tem divulgado em seu sítio na internet a execução de 55% da obra. Essa informação não corresponde ao percentual de execução da obra levantado neste relatório, que é de 37,41%”, diz trecho do documento.
‘Na cola da Secopa’
O conselheiro Antônio Joaquim recomendou que a Secopa apresente um plano de providências para compensar os atrasos constatados evitar eventuais problemas futuros.
Joaquim disse ainda, que pensando em uma forma de aprimorar e dar agilidade aos trabalhos que estão sendo realizados, o TCE irá realizar um relatório sobre a situação dos “empreendimentos” a cada 45 dias. “Não estamos querendo nem agradar, nem desagradar o Governo. Queremos apenas atender ao interesse público. É importante destacar que não bastam os prazos de execução das obras serem aditivados, porque a realização da Copa do Mundo, marcada para junho de 2014, não será adiada”, finalizou o conselheiro.
Camila Ribeiro – Da Redação
Foto: Pedro Alves
