Após 20 anos com a mesma frota, finalmente taxistas da Capital têm motivos para respirar um pouco mais aliviados. No último dia 19 de março, a Câmara Municipal aprovou o aumento de 30% no número de concessões na cidade. Embora a notícia seja positiva para a categoria, por outro lado ela também gera receios.
O projeto de lei, que acrescenta 187 concessões na frota da cidade, destina 40% dos pontos às empresas e 60% aos taxistas comuns. Esta medida tem incomodado muitos trabalhadores da região, uma vez que as instituições já têm um número alto de pontos da antiga frota, que não será alterada.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Taxistas (Amat), Abel Arruda, não houve transparência no processo de aprovação da lei, uma vez que a prefeitura não apresentou argumentos para ampliar o número de concessões na cidade.
“Não houve transparência para que eles pudessem ouvir o segmento e que todos chegassem a um denominador comum, o que seria bom para todo mundo. De certa maneira, o Executivo tinha uma panorâmica da situação, mas não sentou para discutir com a categoria”.
Devido ao grande número de pontos distribuídos às empresas da Capital, Arruda defende que a categoria exige que os novos pontos sejam destinados exclusivamente aos trabalhadores. Para ele, há o risco de a concorrência ser ampliada no setor.
“Nós somos a favor que as novas comissões fiquem para os taxistas de rua. Porque os empresários já detêm um grande poder. Tem empresário que tem até 30 permissões. Nós temos 604 permissões, em uma média temos um segurador para cada carro. Então, automaticamente nós já temos 604 pessoas aguardando o carro”.
Aluguel
Um dos assuntos mais polêmicos entre a categoria gira em torno dos vultosos valores do aluguel da concessão. O ‘mal necessário’ ao setor atinge boa parte da classe trabalhadora, que se rende ao pagamento do montante para não ficar sem emprego.
Em média, cada taxista paga de R$ 150 a R$ 200 por dia para os proprietários do ponto. Além disso, o trabalhador deve pagar também toda a manutenção, combustível, entre outros gastos com o veículo. Abel explica que não há regulamentação específica para o caso e que esta pauta é debatida há anos na Câmara Municipal.
“Nós defendemos que fosse feito um estudo que contemplasse o locatário e o locador. Este contrato não tem, não vem na nova lei, mas deveria ter vindo. Estamos há mais de cinco anos debatendo com a Câmara, para poder achar um contraponto para que isso segure. Mas é muito difícil. Está faltando, por parte do Executivo, pulso firme para organizar este sistema”.
Embora seja um assunto que demande mais atenção por parte dos vereadores e da prefeitura, Abel assegura que a pauta será discutida após a aplicação da lei na Capital.
“Nós vamos começar uma negociação junto aos vereadores para que possamos chegar ao prefeito, e vamos procurar sensibilizar acerca de que a necessidade de um taxista de rua é maior do que a dos empresários”.
