A disputa pela vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pelo Quinto Constitucional, registrou um recorde que vai além do número de candidatos. A taxa de inscrição fixada pela OAB-MT em R$ 3.500,00 chamou atenção da classe jurídica por superar em mais de três vezes o valor da anuidade da Ordem, atualmente em torno de R$ 1.000,00. Com 24 candidatos inscritos, a arrecadação ultrapassou a marca de R$ 84 mil.
Historicamente, as taxas de inscrição nunca haviam ultrapassado o patamar da anuidade, usada como referência de razoabilidade em processos anteriores. O salto expressivo em 2025 provocou debates sobre transparência e proporcionalidade dos custos, especialmente diante da importância de garantir acesso democrático ao certame.
Paridade de gênero e número recorde
Foram registradas 24 inscrições, sendo 12 advogadas e 12 advogados, respeitando a regra nacional que assegura a paridade de gênero na formação da lista sêxtupla. O número é o dobro da disputa de 2023, quando apenas 12 profissionais se inscreveram.
Lista oficial dos inscritos
Advogadas:
Paola Fernandes
Angeliza Neiverth Segura
Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli
Daniela Marques Echeverria
Jamile Clara Adamczyk
Dinara de Arruda Oliveira
Michelle Dorileo
Juliana Zaffino
Dione Francisca de Maranhão Almeida
Rosana Ramires
Selma Pinto de Arruda Guimarães
Nivia Najara Fornari
Advogados:
Helmut Flávio Preza Daltro
Dauto Passare
Rodrigo Gomes Bressane
Pio da Silva
Stalyn Paniago Pereira
Jackson Coutinho
Ricardo Almeida
Oswaldo Cardoso
Sebastião Monteiro da Costa Júnior
Carlos Dorileo
Pedro Aparecido de Oliveira
Macgveyver Santos Rocha
Próximos passos
Encerradas as inscrições, o Conselho Pleno da OAB-MT analisará eventuais impugnações e promoverá sessão pública para a apresentação dos candidatos. A etapa resultará na lista sêxtupla, composta obrigatoriamente por três homens e três mulheres. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduzirá a relação a uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes, responsável pela escolha final do novo desembargador.
A vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em junho.
Debate sobre custos e acesso
A cobrança inédita de uma taxa três vezes maior que a anuidade da OAB recoloca em pauta a discussão sobre o acesso democrático à magistratura pelo Quinto Constitucional. Para parte da advocacia, o valor elevado restringe a participação a grupos mais abastados, enquanto outros defendem que os recursos são necessários para custear o processo.
A disparidade em relação a outras seccionais, como São Paulo, onde taxas giram em torno de R$ 750, expõe a ausência de critérios uniformes em todo o país. Em Mato Grosso, o debate tende a se intensificar até a escolha do novo desembargador, que além de representar a advocacia, simbolizará também a reflexão sobre os rumos da própria Justiça estadual.
