A cobrança de consumo de água terá reajuste de 0,36% em Cuiabá a partir de março. O preço pago por cada metro cúbico consumido passará de R$ 3,11 para R$ 3,12. A Arsec (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) disse nesta quarta (17) que a correção faz reposição de perda inflacionária no período de 2016/2017, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
“Esse reajuste não corresponde à taxa tarifária, calculada por serviços realizados pela concessionária. Ele somente faz a reposição da inflação do período, o mesmo que acontece com a taxa de outros serviços anualmente”, disse o diretor-presidente da agência, Alexandre Bustamante.
O cálculo leva consideração itens como a mão de obra para manutenção de serviços de água e esgoto, o preço médio da construção, o gasto médio de energia e com produtos químicos para tratamento da água.
O reajuste anterior ocorrera durante o período de intervenção da CAB Cuiabá pela Prefeitura de Cuiabá, de maio de 2016 e abril de 2017. Já o último reajuste tarifário do saneamento, que incide com maior encargo no preço ao consumidor, foi realizado em março de 2017, de 7,7%.
O reajuste inflacionário foi criticado pelo vereador Abílio Nascimento (PSC). Ele diz que a cobrança não corresponde à qualidade dos serviços prestados em Cuiabá que deveriam ter sido mitigados durante a gestão da CAB Cuiabá. Disse ainda que maneira como a Arsec anunciou a alteração tem pouco transparência, visto que a audiência pública para debater o assunto foi aberta já com o reajuste definido.
“Passa a imagem de que não tem transparência nenhuma [na fiscalização de serviços], passa a imagem de que é uma situação arbitrária. Apresentam o cálculo, dizem ‘é isso mesmo’ e aplicar o reajuste. Será que o custo benefício, a qualidade do serviço são refletidos nesse aumento? Não é; de maneira alguma”.
O serviço saneamento de Cuiabá é administrado pela concessionária Águas Cuiabá desde novembro de 2017. Hoje, a empresa está sob prazo de emergência para a aplicação de R$ 356 milhões em serviços nos dois primeiros anos de contrato.