O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira, 18, que a única solução para resolver o problema do fornecimento de energia em São Paulo é romper o contrato com a Enel.
“Só tem uma forma de proteger o cidadão de São Paulo: é varrer a Enel daqui. É impossível ficar pior”, afirmou em coletiva de imprensa sobre os três anos de sua gestão.
Na terça, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de SP, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciaram o pedido de caducidade do contrato com a Enel.
A solicitação foi feita para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que disse que vai usar um processo já aberto em 2024 para acelerar a análise. O processo envolve o diagnóstico das falhas e direito de defesa da concessionária. Após o anúncio, a Enel disse estar disposta a enterrar a fiação e defende atuação em SP.
“Renovação do contrato da Enel em 2028 seria deboche, tapa na cara de todos os paulistas.”
O governador de SP disse que espera uma reposta da regulação, mas está pronto para acionar a Justiça. “A gente tem que usar os remédios regulatórios. Nós sugerimos vários remédios regulatórios. Estamos com ação pronta na Justiça e também para ingressar na Justiça agora. Estamos esperando a resposta da regulação.”
Ainda de acordo com o gestão estadual, a caducidade interrompe qualquer discussão sobre prorrogação de contrato. “Isso é fundamental. A gente tem que garantir que esse contrato não vai ser prorrogado e esse contrato faz mal para São Paulo. Esse contrato deixou São Paulo refém.”
Sobre o processo de rompimento com a Enel, ele afirmou que irá cobrar o governo federal. “A partir do momento que eles assumem que precisam realmente iniciar o processo de caducidade, a responsabilidade, a bola tá com eles.”
