Política

Taques pede ajuda para recebimento de R$ 1,3 bi da União

Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT

O governador Pedro Taques (PDT) aproveitou o evento de lançamento da 10ª edição do Circuito Aprosoja, na noite desta quinta-feira (09), para solicitar ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB – RJ), uma ajuda para conseguir o pagamento de R$ 400 milhões da União, referente ao Auxilio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

Cunha, que participava da solenidade realizada no Cenarium Rural, em Cuiabá, também foi conclamado a ajudar o Estado para o recebimento de quase R$ 900 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estimativa do governo estadual é o recebimento de R$ 1,3 bilhão em atraso.

“Mato Grosso ajuda muito o Brasil, agora o país precisa ajudar mais Mato Grosso. Precisamos da sua ajuda junto ao Ministério da Fazenda para que o FEX seja pago ao povo de Mato Grosso. A União Federal nos deve. Precisamos da sua ajuda na Conab, que nos deve quase R$ 900 milhões”, disse Taques ao presidente da Câmara, durante seu discurso. 

Por sua vez, Cunha destacou que o agronegócio é a “mola propulsora” da economia e que a Câmara Federal deve atuar como facilitadora para aqueles que trabalham pelo bem do país. 

“Nós temos um setor que no meio de uma crise, tem sido o diferencial para que esta crise não fosse maior. Então, se nós não fizermos um esforço, não só de reconhecimento, o de entendermos que este é um setor que tem um grande potencial de crescimento e ajudarmos este potencial, nós não estaríamos sendo inteligentes com o nosso país. Acho que temos uma perspectiva boa para o Brasil. A gente quando conhece, sabe como se porta, isso tem um sentido político de mostrar nosso interesse, da Câmara dos Deputados e do Brasil para ver que Mato Grosso pode contribuir, ainda mais para solucionar a crise que a gente passa”, afirmou o deputado carioca.

Investimentos

O governador e o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Tomczyk, anunciaram durante o evento o investimentos de R$ 1,1 bilhão em cinco unidades frigoríficas da Brasil Foods (BRF) em Mato Grosso.

“Esses investimentos mostram que Mato Grosso está resisitindo à crise nacional, graças ao seu povo e ao setor do agronegócio, que movimenta 54% da econmia do Estado. E é bom que seja dito que estamos fazendo uma gestão diferenciada para manter esse cenário positivo diante do que estamos presenciando no país”, disse o governador.

Os investimentos serão utilizados na instalação e ampliação de unidades de abate de aves e suínos nos municípios de Várzea Grande, Nova Marilândia, Campo Verde, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Ao anunciar os novos investimentos, o diretor da BRF, André Luis Baldissera, afirmou que Mato Grosso é um mercado estratégico para a empresa em função da oferta de matérias-primas. Em função disso, os valores a serem investidos no Estado correspondem a mais de 50% dos investimentos da companhia aprovados para o país (R$ 1,8 bilhão).  

“A BRF exporta para 14 países e está posicionada em Mato Grosso por um motivo muito importante, que é a disponibilidade de milho e soja para atender à demanda da empresa”, pontuou. 

Patrulhas Comunitárias

Taques e o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Duarte, assinaram os decretos de criação dos programas de Pedágios Comunitários e de Patrulhas Comunitárias, iniciativas que fazem parte do Pró-Estradas. 

Com as duas iniciativas, associações sem fins lucrativos vão poder auxiliar a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) na manutenção das estradas consideradas importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso. 

Estima-se que sejam economizados mais de R$ 30 milhões por ano com mão de obra em relação ao modelo existente de patrulhas. E com os pedágios espera-se que seja feita a manutenção de até 27% da malha rodoviária estadual por meio das parcerias com associações sem fins lucrativos. 

As Patrulhas Comunitárias serão utilizadas na manutenção de rodovias não pavimentadas (estradas de chão) após a realização de convênio entre o Governo, por meio da Sinfra, e as associações sem fins lucrativos. A Sinfra fornecerá a patrulha (10 máquinas/equipamentos) para cada associação, recursos para recuperação inicial dos equipamentos, recurso mensal para gestão, óleo diesel e recursos para manutenção de pontes e bueiros. 

As máquinas das patrulhas serão monitoradas por GPS para garantir cumprimento das metas de cada convênio. Já a associação se responsabilizará pela remuneração da mão de obra, recursos para manutenção rotineira das máquinas e o projeto de implantação. 

No período da seca as associações irão executar melhorias na rodovia, como drenagem, cascalhamento, restauração de pontes ou bueiros. Já no período de chuva as associações vão manter o trecho trafegável, eliminando pontos críticos. 

O Governo estima que pelo menos 5.658 quilômetros de estradas não pavimentadas sejam mantidos por meio de parcerias com associações. Isso corresponde a 22% da malha rodoviária não pavimentada do Estado de Mato Grosso, que gira em torno 25 mil km. 

Estima-se que sejam economizados mais de R$ 30 milhões por ano com mão de obra em relação ao modelo existente de patrulhas. Na primeira fase, devem ser atendidos pelas patrulhas comunitárias 10 trechos. Até o final de 2015, a meta é que entrem em funcionamento 21 patrulhas por meio deste programa. 

As rodovias não pavimentadas que deixarão de ser atendidas com o Programa Patrulhas Comunitárias continuarão a ser atendidas pela administração direta da Sinfra. 

Pedágio Comunitário

Essa iniciativa tem como objetivo conservar as estradas pavimentadas, por meio da manutenção constante via parceria entre Governo e Associações. O convênio será firmado após a seleção da entidade por meio de chamamento público que será publicado no Diário Oficial. 

A Sinfra definirá os trechos com potencial para o Programa, fornecerá recursos para a instalação da praça de pedágio e definirá o valor do pedágio. Em seguida, as associações passarão a ficar responsáveis pela praça, e o recurso arrecadado deverá ser investido na rodovia sob a responsabilidade da associação. 

Os pedágios comunitários devem passar a cuidar de ao menos 1.385 quilômetros de estradas pavimentadas com conservação garantida. Isso corresponde a 27% da malha rodoviária não pavimentada do Estado de Mato Grosso.

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Atualizada às 11h20min.

Redação

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Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

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