O governador Pedro Taques (PSDB) sinalizou que o Governo do Estado deve buscar garantias para a aquisição de equipamentos do novo Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que deve ter suas obras concluídas em abril do ano que vem.
Para a aquisição de tais equipamentos, a bancada federal de Mato Grosso já havia reservado R$ 80 milhões de emendas parlamentares. No entanto, devido a crise na saúde, em que o Governo do Estado enfrenta dificuldades para o custeio da área, o montante pode ser remanejado para “salvar” o Executivo.
De acordo com Taques o remanejamento das emendas da bancada federal ainda está sendo discutido. Tanto é que na tarde desta quinta-feira (22) o tucano se reuniu com os vereadores da Capital, que defendem a destinação das emendas para o novo P.S.
“Algumas pessoas sugeriram que estes R$ 80 milhões poderiam ser para custeio [da saúde do Estado]. Nós fizemos esse pedido. Não posso ficar com o hospital parado e a sociedade mato-grossense sem atendimento. Nós precisamos garantir isso de outra forma. Ainda não está decidido absolutamente nada”, disse à imprensa, na tarde desta quinta-feira (22).
“Quero agradecer aos vereadores que estão aqui lutando pela aplicação dos R$ 80 milhões aqui em Cuiabá, para equipar o hospital. Eles, independente de partido, defendem isso, pois estão atendendo aos interesses da comunidade”, completou.
Taques ressaltou o trabalho realizado pelo atual secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, mas ponderou que o setor precisa de “dinheiro novo”. Conforme o governador, o Executivo está, justamente, buscando mecanismos para que novas fontes de renda sejam encontradas.
“Vamos conseguir os R$ 80 milhões conversando. É isso que estamos fazendo”, pontuou.
Alternativas
Entre as alternativas debatidas pelo Governo é a plicação de alterações no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Óleo Diesel.
A proposta prevê o aumento de taxação do óleo diesel entre R$ 0,16 e R$ 0,21 para aumentar a arrecadação pelo Fethab.
A medida refletiria no repasse de 75% para a saúde do Estado e 25% do montante arrecadado para a saúde dos municípios.
No entanto, de acordo com Taques, é preciso consenso entre os prefeitos e chefes dos poderes e órgãos independentes, uma vez que recursos arrecadados pelo Fethab Óleo Diesel são repassados para eles.
Atualmente, parte do Fethab é arrecadada por meio da comercialização do óleo diesel, em que 50% é destinado ao Governo (habitação e pagamento de despesas obrigatórias) e outros 50% (Fethab Rural) para os municípios (35% para obras em rodovias estaduais não pavimentadas e 15% para habitação, saneamento, projetos e mobilidade urbana).
Além disso, é do Fethab Óleo Diesel que são deduzidos os repasses constitucionais e obrigatórios de 17,5% para os Poderes Judiciário e Legislativo, além da Procuradoria de Justiça e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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