O governador Pedro Taques (PSDB) confirmou nesta quinta-feira (7) aos servidores públicos do estado que o pagamento do salário de janeiro será feito no próximo dia 30. A afirmação aconteceu no Fórum Sindical para o ano de 2016, após o governador ouvir sugestões de líderes de 24 categorias. Na próxima semana, Governo e entidades de classe voltam a se reunir para tratar da programação para os próximos meses.
O Estado ainda pagará neste mês o 13º salário (de 2016) dos servidores efetivos que fazem aniversário em janeiro, o que significa que não haverá alteração na folha de janeiro. Além disso, segundo Pedro Taques, o Estado vai manter o compromisso firmado com os servidores em maio de 2015 e depositará na conta do servidor a diferença da Revisão Geral Anual (RGA) dos meses de maio a outubro de 2015, de forma integral, até o dia 10 de fevereiro.
O encontro desta quinta-feira debateu as Leis de carreira do servidor estadual, Reajuste Geral Anual (RGA), data de pagamento dos salários e do décimo terceiro. A equipe econômica do Estado apresentou a situação sobre a arrecadação e gastos do Governo, aos líderes das 24 categorias presentes.
O governador Pedro Taques disse ter a certeza de que o Estado terá recursos suficientes para pagar o salário dos servidores no mês de janeiro. “Precisamos dos servidores públicos neste ano, precisamos da compreensão dos servidores para passar por esse momento de dificuldades. O salário é sagrado na nossa administração”, disse o governador ao fazer o anúncio.
Taques afirmou que as dificuldades econômicas do Estado quase prejudicaram o pagamento em dia da folha de dezembro de 2015. Mas, uma ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) conseguiu arrecadar mais de R$ 300 milhões nos últimos dias do ano, o que deu maior fluxo no caixa do Estado para pagar os salários em dia.
Durante a reunião, o governador lembrou que todos precisam entender o momento de crise econômica nacional e também a questão administrativa, tendo em vista que o Estado gasta com pagamento de salário pouco mais de 51% do orçamento, desrespeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% de gastos com pagamento de folha salarial.
O representante do Fórum Sindical, Rogério Chapadense, agradeceu a abertura de diálogo do governo com os servidores e reconheceu o trabalho realizado pela atual gestão no combate à corrupção. Afirmou que alguns pontos foram avançados neste primeiro encontro do ano com o governador, tendo em vista a garantia do pagamento de janeiro dentro do mês, 13º aos aniversariantes de janeiro e também o compromisso de pagar a diferença do RGA.
Chapadense pediu que o governo leve em consideração, em caso de mudança na data de pagamento, a importância dos servidores estaduais para a economia e também a programação financeira dos funcionários públicos. Destacou ainda que o Fórum defende a manutenção do pagamento no último dia útil de cada mês. “Queremos chamar a atenção porque a decisão não é estritamente técnica e nem estritamente política”, disse.
Crise nacional
Com a medida, Mato Grosso continua no seleto grupo de Estados que cumpre com pagamento de salário de seus servidores. No total, 17 Unidades da Federação enfrentam dificuldades com o pagamento de salário.
A situação é tão crítica que em quatro deles, o 13º salário de 2015 só será quitado neste ano. Em alguns casos o servidor precisa fazer um empréstimo bancário para conseguir o benefício.
Já a União, apresentou em seu pacote contra a crise o congelamento dos salários até o mês de agosto. Geralmente o Governo Federal fazia o reajuste em janeiro. A medida deve gerar uma economia de R$ 7 bilhões para à União.
(Assessoria)
