Foto: Andréa Lobo
O governador Pedro Taques (PSDB) confirmou que fará as alterações sugeridas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual em relação a minuta do acordo com o Consórcio VLT para a retomada das obras do modal.
Segundo o tucano, a manifestação dos dois Ministérios Públicos não teriam sido contrárias ao acordo, ao qual fizeram apontamentos de incoerências ao acordo.
“Tudo foi acompanhado pelo Ministério Público e ao final enviamos [a minuta do acordo] para que eles pudessem tomar conhecimento e fazer suas críticas. O relatório do MP não é contrário em maneira alguma ao acordo. Ele sugere algumas alterações e isso será feito”, declarou o gestor, na manhã desta quinta-feira (01).
As duas instituições divulgaram, na tarde desta quarta-feira (31), um parecer contrário à adesão à “minuta de acordo" apresentada pelo Governo de Mato Grosso, na qual o Estado concordou em pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal.
A perícia teria identificado irregularidades como os projetos de obra, executivos e desapropriação. Além da inclusão de custos adicionais pleiteados pela empresa para reiniciar a obra, como a remobilização, construção de canteiros e administração local.
No entanto, Taques enalteceu a atuação de sua administração frente ao VLT, por ter realizado todo o procedimento acompanhado dos órgãos de fiscalização dando abertura para que as instituições pudessem avaliar todo o trâmite.
“Todo o nosso relatório ele foi encaminhado ao Ministério Público justamente para que eles pudessem fazer essas críticas. Veja a diferença entre a administração passada e a nossa administração”, alfinetou.
Equívocos
Contudo, o Chefe do Executivo emitiu uma nota apontando equívocos no parecer dos Ministérios. Ele ressaltou ainda que com a manifestação dos órgãos foi, inclusive, possível chegar a valores semelhantes ao do acordo. Na qual o Governo propôs R$ 922 milhões e a perícia à R$ 920 milhões – valor que os MPs negam ter apontado em relatório.
“Eu não vi o relatório. A equipe do Ministério Público apresentou ontem e nossa equipe está analisando e estudando isso, para que possamos falar à imprensa. No mesmo relatório do MP tem documentos que indicam que o MP fez referências a valores exatamente iguais ao nosso”, pontuou.
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