Opinio Juris

Riscos jurídicos ao produtor em razão de incêndios e sua necessária prevenção

A estiagem prolongada aliada a altas temperaturas mostram que vivemos no Brasil (e no mundo) um delicado momento climático e ambiental, o qual, junto com a ação humana criminosa, tem fomentado uma série de queimadas e incêndios florestais em terras públicas e privadas, prejudicando sobremaneira o setor agropecuário brasileiro. Nessa esteira, há de se ter […]