Fazia mais de uma hora que Maria* e seu filho Pedro, de 12 anos, aguardavam pelo resultado de um exame feito na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro, em Cuiabá, quando chegamos. Antes mesmo de nos identificarmos como imprensa, a mulher já estava desabafando sobre o atendimento ali. A indignação de Maria tinha uma razão: aquele já era seu terceiro dia consecutivo naquela unidade de saúde e tudo o que ela queria era que a dor do filho passasse.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) é o que garante atendimento médico a 85% da população mato-grossense. De acordo com o último censo, realizado em 2017, Cuiabá tem uma população de 551.098 pessoas. Apenas 20% delas têm condições de pagar pela saúde privada e não dependem dos atendimentos oferecidos pelo SUS.
Por dia, é realizada uma média de 1.900 atendimentos. Por mês, esse número chega a 38 mil.
A peregrinação de mãe e filho começou num sábado, quando o menino tinha febre de mais de 39°. Naquele dia, chegaram à UPA no final da tarde e passaram pela triagem em menos de 20 minutos, segundo a mãe. O problema foi a partir daí, quando, passadas mais de três horas, Pedro ainda não tinha sido atendido. Sem resolver a situação, tiveram que retornar à unidade no domingo. Dessa vez, já tiveram mais sorte. “Estava vazio, vazio. Entrei e foi rápido. Tive que voltar com ele nessa noite e não tinha ninguém”, contou Maria.
Questionamos Maria a respeito do local escolhido para o atendimento, considerando que seu filho poderia ser atendido – quem sabe ainda mais rápido – em uma policlínica. Segundo ela, mesmo sabendo da real função de uma UPA, preferiu esperar no local por ser mais perto de sua casa e, portanto, mais cômodo.
As UPAs foram feitas para atendimentos emergenciais. Elas são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades de atenção básica e as alas emergenciais (vermelhas) de hospitais. Se uma pessoa for baleada ou tiver alguma fratura exposta, ela deve ser encaminhada para uma UPA. De acordo com Ministério da Saúde, a intenção é desafogar as filas dos hospitais para que, nas próprias unidades, sejam resolvidos os casos.
Para Maria, o problema do hospital público é o modelo de funcionamento. “Essa triagem é uma besteira. Todo mundo tem que ser atendido, seja verde, amarelo, vermelho. Porque você tá aqui, vai no médico, atende. Aí volta, senta e fica, fica, espera. O próprio atendente tem condição de ver o estado do paciente. Eu penso assim”, disse.
Há uma sugestão de lei no Senado que pode obrigar o SUS a ser mais transparente em relação às filas de espera para atendimentos. Com a nova proposta, o SUS deverá divulgar – na internet, por telefone ou presencialmente – informações sobre a fila de espera para consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos. Ela foi aprovada no dia 18 de abril pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). Agora, a recomendação poderá ser analisada como um projeto e, futuramente, virar lei.
A redação do Circuito Mato Grosso pediu os dados da fila de espera a Secretaria de Estado de Saúde. Mas até o fechamento desta edição não obtivemos resposta com os números.
Até lá, a dona de casa Thaisa Soares, 28 anos, vai seguir esperando quando precisar de atendimento. Ela acompanhava sua filha de 3 anos, em uma internação que já durava dois dias. Para a jovem, o maior problema é a forma de atendimento: “É difícil algumas coisas aqui. Você vê cada coisa que… ave-maria!… Mas nós não temos outra opção, né? Tem que vir pra cá”.
Ela, que é moradora do bairro Novo Paraíso II, situado nas imediações do Jardim Vitória, recorreu à unidade de saúde mais próxima para o atendimento da filha, que apresentava ferimentos e bolhas em uma das pernas. “Eles fizeram o exame, mas ainda não deram resposta. Aí ela tem que ficar internada até amanhã”, comentou.
A alguns metros dali, na Policlínica do Planalto, o atendimento no setor de emergência fluía melhor. Quando chegamos ao local, havia pelo menos 20 pessoas aguardando na recepção do setor. Em pouco mais de meia hora que permanecemos ali, vimos pessoas passando por triagem em cerca de 10 minutos.
Já o atendimento posterior levaria pelo menos uma hora, se não fossem classificados como de risco na primeira avaliação. Ainda assim, o tempo foi considerado rápido por uma enfermeira, que preferiu não ser identificada. À equipe de reportagem, ela confidenciou que tivemos “azar” de a unidade estar vazia. “Se você tivesse vindo outro dia, você ia ver como que é aqui”.
A unidade, porém, não trata somente de emergências. Aliás, a policlínica é o local adequado para se procurar atendimentos ambulatoriais e corriqueiros. Acontece que, em razão da demanda, o cidadão precisa, em mais um caso, aguardar sua vez.
Na policlínica do Planalto, a ala de atendimento fica à direita, mais aos fundos. Para evitar a desordem, os agendamentos têm datas determinadas para cada especialidade médica. Por exemplo, segundo a recepcionista, para marcar uma consulta com um geriatra ou um endocrinologista, seria necessário retornar dali a duas semanas. O mesmo prazo nos foi dado para o agendamento de ginecologista e dermatologista. As datas também ficam fixadas na porta da unidade.
Sobre esperar o atendimento, Tica, como é conhecida dona Francisca Barbosa Vieira, sabe bem. Ela sempre se consultou no SUS. Desde os anos 90 ela faz seus exames no Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM). Na época, tinha 42 anos e fez a retirada do útero. Hoje ela tem 65 e se consulta regularmente, ano após ano.
Atualmente, Tica aguarda ser chamada para três exames. Uma mamografia, uma ultrassonografia da mama e um transvaginal. Os dois primeiros são feitos no HUJM e o terceiro, na Santa Casa de Misericórdia. O encaminhamento para estes procedimentos médicos foram feitos em sua última consulta do ano passado. “Tô doida para fazer e não consigo. É demorado”, confessou.
Seu marido, o aposentado Ednaldo Firmino Vieira, também esperou aproximadamente um ano para conseguir um atendimento pelo SUS. Tica não se lembra do mês em que foi pedido o exame. Mas em março ele conseguiu fazer a consulta no Hospital e Instituto Lions da Visão. Ele foi diagnosticado com catarata. Ela se lembra de que, pela idade do cônjuge, o médico lhe recomendou fazer a cirurgia. A operação foi feita recentemente e agora ele está de repouso em sua casa.
Demora na emergência, demora no agendamento. A história de quem usa o SUS é marcada por esperas, promessas, datas marcadas, transtornos e infraestrutura precária. Apesar disso, o Brasil é um dos poucos países que conferem a gratuidade da saúde pública para toda a sua população.
Vacinações gratuitas em postos. As visitas de agentes sanitários nas residências. A distribuição de camisinhas e anticoncepcionais e até a vigilância sanitária em grandes restaurantes e farmácias por parte da Agência Nacional (Anvisa). Tudo é feito pelo SUS.
Mesmo com a demora em fazer os exames, Tica diz que, quando consegue uma data marcada com o médico, é bem atendida. “É ótimo. É bem atendido mesmo. É só a questão da demora. Lá é universitário e tem o professor e têm os alunos que estão aprendendo. Sempre consulto com os novos e aí eles levam tudo para o professor, que é o principal. Ensinam eles. Eles são muito bons”, avalia.
Tudo recai sobre a saúde
“Tudo deságua na saúde”. A afirmação é do assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Wagner Simplício, que destacou diversos pontos que corroboram para a atual situação da saúde em Mato Grosso. Em um âmbito mais amplo, ele observou a mudança de perfil dos usuários do SUS, influenciado por diversos fatores, entre eles os aglomerados urbanos e o aumento na expectativa de vida.
“Nós temos que ter essa compreensão do que está acontecendo com a população”, apontou. Com a população mais velha, aumentam as doenças crônico-degenerativas. Além disso, a população vive um momento diferente do vivido décadas atrás. Por exemplo, o mundo todo enfrenta problema com a obesidade, trazida com a comodidade do acesso aos alimentos mais calóricos. No entanto, em decorrência da doença, outras tantas são acarretadas, o que significa um número maior de clínicas.
“Isso gera problema na saúde pública, porque a obesidade desencadeia hipertensão, diabetes, aquela pessoa vai ter problema de artrose, e até a depressão, que é o mal deste século e já não era no passado, por exemplo”, pontou.
Além de doenças, a saúde pública também sofre com ações de outros âmbitos da sociedade, como a violência doméstica, principalmente contra a mulher, e o trânsito.
“A questão do trânsito é profunda. Porque, olha, tem o custo social e o custo médico, porque nos gera uma internação, gera desfalque no quadro da empresa, gera depois o custo no INSS, gera o custo do tratamento. Outra coisa é a crise econômica. Quando ela vem, uma das coisas que se corta é o plano de saúde. Então a demanda do SUS aumenta. No interior, 90% da população buscam atendimento na rede pública. No estado todo são 85%”, explicou o assessor.
Apesar disso, o Estado não está preparado para enfrentar as mudanças na saúde pública. Na visão de Simplício, porém, uma reestruturação no sistema deverá ser feita nos próximos anos, e em pouco tempo o atendimento na rede pública pode ser otimizado. Para isso, deverá mudar a maneira estratégica de gestão.
Simplício lembrou que, por um tempo, o Sistema Único de Saúde de Mato Grosso chegou a ser referência nacional. No entanto, há 15 anos sofre um desmonte: a SES perdeu sua capacidade de gerenciamento e deixou de ser a vanguarda do processo. Com isso, o sistema passou a receber direcionamentos pautados em politicagem ao invés de um parecer técnico.
“Neste momento, nós estamos passando pelo processo de macrorregionais de saúde”, afirmou o representante da SES. Segundo ele, “é importantíssimo, porque cada uma tem que ter estrutura da mais baixa à alta complexidade”, destacou.
Assim, ele apontou que, para os próximos anos, a tendência é tornar os hospitais regionais nessas macrorregiões referência em determinadas especialidades médicas, fazendo com que, assim, não haja sobrecarga no sistema. Como exemplo, segundo o secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, cerca de 45% dos pacientes do Pronto-Socorro são provenientes do interior.
Segundo Simplício, a expectativa é de um sistema de macrorregiões seja aplicado para os próximos anos e alivie o problema do SUS em Mato Grosso.
Fila de espera
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Brasil pelo SUS. Esses procedimentos não são emergenciais ou urgentes. O número pode ser muito maior, já que o levantamento é baseado em dados de 16 estados e 10 capitais. Mato Grosso foi um dos governos que não disponibilizaram a informação para a autarquia.
Contudo, após reclamação na Ouvidoria no SUS de Cuiabá, a prefeitura disponibilizou os dados. De acordo com as informações enviadas ao CFM, até o mês de junho de 2017, havia 26.954 cirurgias pendentes. Cerca de 670 procedimentos estão na fila desde 2014.
Em 2017, 188.622 internações foram realizados pelo SUS em Mato Grosso, segundo o Datasus. O custo total desses procedimentos hospitalares foi de R$ 185.234.814,56. Os números se referem a atendimentos de média e alta complexidade. Dentre os 20 maiores procedimentos hospitalares, estão parto (normal e cesariana), gripe, traumatismos, infecções bacterianas e insuficiência cardíaca.
Como funciona a administração do SUS
Inspirado no modelo britânico, onde a saúde é gratuita a toda sua população, o SUS foi criado junto com a redemocratização do Brasil, em 1988, instituído com a Constituição Federal, mais especificamente com o artigo 160, que diz que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Antes desse período, o atendimento público era restrito aos trabalhadores que tinham vínculo com a previdência no país.
Na época, apenas 30 milhões de pessoas eram atendidas pelo programa. Quem precisava de consultas médicas precisava contar com a ajuda de hospitais filantrópicos ou com curandeiros (medicina alternativa). Apesar das críticas em muitos pontos, o SUS é o único que oferece serviço médico universal a toda a sua população, o que o torna um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo.
O Sistema Único de Saúde não é subordinado exclusivamente a um órgão, como o Ministério da Saúde ou as secretarias de governo. Não existe uma hierarquia entre a União, Estados e municípios. As três esferas coordenam juntas os serviços médicos ofertados à população. Contudo, há competências para cada um desses três.
A Prefeitura Municipal é o principal responsável pela saúde de sua população. Ela deve ofertar todos os serviços que o município conseguir disponibilizar. Quando a cidade não consegue ofertar todos os serviços médicos aos seus cidadãos, ela deve fazer um pacto com as vizinhas para prestar o atendimento integral. É o que ocorre em muitas cidades do interior. E, se mesmo assim não dispuser da especialidade que o paciente precisa, ele deverá ser transferido para outro hospital que tenha o serviço.
No caso de Cuiabá, conforme o secretário municipal Huark Douglas Correia, os repasses do governo do Estado referentes à Saúde são de R$ 25 milhões por mês. Já do Governo Federal, a capital recebe um investimento de cerca de R$ 22 milhões, que também são pagos mensalmente. O valor é usado para custeio e folha de pagamento dos funcionários.
Preferencialmente, a porta de entrada para os atendimentos médicos devem ser os pontos de atenção básica, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Nestes centros, a consulta é feita com hora marcada e há somente três tipos de médicos: clínico geral, pediatra e ginecologista. Se no momento do atendimento houver a necessidade de um olhar mais especializado, o médico encaminhará para as especialidades pertinentes aos anseios e queixas do paciente.
Ao Estado, cabe a atuação e ajuda em questões que demandam mais tecnologia e infraestrutura dos hospitais que o município conseguir. Atendimentos de maior complexidade e outros procedimentos deverão ser garantidos pelo governo.
À União cabe o financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, metade do investimento na saúde é feita pelo Governo Federal. Além disso, o país formula políticas nacionais, como campanhas de vacinação, e os Estados e municípios entram com a implementação.
*O nome verdadeiro de Maria (fictício) foi alterado a pedido da entrevistada
