A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus, nesta segunda-feira (18), ao empresário Marco Antônio de Luca, acusado de pagar propina para o esquema do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).
Ele está preso preventivamente desde o dia 1º de junho, quando foi alvo da operação Ratatouille, um desdobramento da Lava Jato no Rio.
O dono do grupo Masan, responsável pelo fornecimento de alimentação para o governo do Rio, deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno e durante os finais de semana.
Votaram pela soltura do empresário o relator, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli. O ministro Edson Fachin votou pela manutenção da prisão preventiva.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram da sessão.
De Luca é um dos que estavam presentes na festa que ficou conhecida como "farra dos guardanapos", em que secretários de governo e empresários foram fotografados em Paris com Cabral.
Segundo a Polícia Federal, o pagamento total de propina a agentes públicos feito pela empresa chega a R$ 12,5 milhões. De Luca apareceu nos bilhetes apreendidos na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador financeiro do esquema de Cabral.
Apelidado de "Louco", os papéis atribuem a ele o repasse de R$ 3,7 milhões entre agosto de 2014 e novembro de 2016.
