Uma inspeção feita pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na Cadeia Pública Feminina de Nortelândia resultou na expedição de uma Notificação Recomendatória à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP/MT) e à direção da unidade, diante do quadro de superlotação crítica. A atuação do órgão busca garantir a segurança, a dignidade das pessoas privadas de liberdade e a integridade dos servidores públicos que atuam no local.
Durante a fiscalização, foi constatado um cenário de colapso estrutural e operacional. A cadeia, projetada para abrigar 60 detentas, mantém atualmente 136 mulheres, mais que o dobro de sua capacidade. A superlotação, aliada a falhas graves nas áreas de segurança, saúde e assistência, tem agravado as condições internas da unidade.
Segundo o MPMT, a situação culminou em um motim registrado no dia 31 de dezembro de 2025, marcado por agressões, tomada de reféns e ameaças a policiais penais. O episódio reforçou a urgência da adoção de medidas imediatas para conter os riscos e evitar novos episódios de violência no estabelecimento prisional.
Diante da gravidade, o promotor de Justiça Phillipe Alves Mesquita recomendou a suspensão imediata do ingresso de novas presas na unidade e a transferência urgente de 76 custodiadas excedentes para outras unidades do Estado com vagas e condições adequadas. As medidas devem ser adotadas dentro de prazos estabelecidos, com resposta formal à Promotoria e acompanhamento contínuo das providências implementadas.
