O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta quinta-feira (18), o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo e Waldir Teis. No entanto, apenas Novelli poderá retomar o cargo, já que os outros três ainda têm afastamentos determinados pela Justiça em outros processos.
“Revogo a medida cautelar de afastamento da função decretada e prorrogada nestes autos, ainda em vigor, a qual deixa de vigorar a partir de amanhã, dia 19 de fevereiro de 2021, em relação aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso investigados no âmbito do Inq 1.194/DF”, decidiu o ministro Raul Araujo.
Três anos e cinco meses de afastamento
Os membros da Corte de Contas foram afastados em setembro de 2017, por meio da 12ª fase da Operação Ararath, quando foram delatados pelo ex-governador Silval Barbosa por suposto recebimento de propina.
À época, o ex-gestor disse ter pago R$ 53 milhões para que os conselheiros liberassem a realização das obras para a Copa do Mundo de 2014.
