O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar o afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) investigados por corrupção por mais seis meses. A decisão seguiu o voto do ministro-relator Raul Araújo, proferido durante sessão nessa quarta-feira (19).
Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo estão afastados do Tribunal desde setembro de 2017 por determinação do ministro Luiz Fux.
O relator do caso, ministro Raul Araújo, afirmou que as investigações sobre supostas condutas criminosas dos conselheiros ainda estão em andamento e, por isso, eles devem continuar afastados do tribunal.
De acordo com Raul, também surgiram outros elementos de interesse probatório que estão sendo apurados.
Os gabinetes desses conselheiros foram alvos de busca e apreensão da Polícia Federal na Operação Malebolge, que investigou desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, a PF e o MPF cumprem mandados em 64 endereços, em Mato Grosso, Brasília e São Paulo.
Propina
Em 2017, o ex-governador Silval Barbosa detalhou suposto pagamento de propina aos membros da Corte.
Silval Barbosa disse em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR) ter emitido notas promissórias ao conselheiro José Carlos Novelli, que à época era presidente do TCE-MT, para que o órgão não dificultasse o andamento de obras da Copa em Cuiabá.
De acordo com o depoimento do ex-governador, Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam “descontentes” com as obras da Copa, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no estado e as obras do MT Integrado, programa de pavimentação.
Para não prejudicar as obras, Silval afirmou que os conselheiros pediram R$ 70 milhões em propina, mas que, após negociações, ficou acertado o pagamento de R$ 53 milhões, em 18 meses. Ao todo, segundo Silval, foram emitidas 36 notas promissórias.
