Mais um pedido de Habeas Corpus foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça, na manhã desta segunda-feira (22). A juíza Thereza de Assis Moura proferiu a sua decisão em caráter liminar que mantem o ex-deputado preso desde o dia 21 de fevereiro, no Centro de Custódia de Cuiabá.
O recurso foi recebido na última sexta-feira (19). No dia 9 de junho a Sexta Turma negou um habeas corpus, por maioria, mantendo José Riva preso. Este foi o quarto pedido de liberdade ingressado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, que está preso desde fevereiro.
Desvios na AL
O Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) desvendou o esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O ex-deputado Jose Riva (PSD), que deteve mandato por 20 anos, chegando a ocupar os cargos de secretário e presidente do parlamento, é apontado como líder da organização que teria desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
