A justiça, por meio da sexta turma do Superior Tribunal (STJ) decidiu manter o ex-deputado, José Geraldo Riva, preso no Centro de Custódia de Cuiabá, após negar o pedido liminar de habeas corpos, sugerido pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch. O ex-presidente da Assembleia Legislativa perdeu a votação por quatro votos a um.
O único a votar favorável ao recurso foi Sebastião Reis. Já Rogério Cruz, Ericson Maranho, Nefi Cordeiro e Celso Luiz Limongi se posicionaram favoráveis a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou seguimento no processo no dia 27 de abril. Os ministros da sexta turma, assim como Maria Thereza, decidiram aguardar a decisão regional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) sobre o caso.
Na esfera estadual, o HC, já havia sido negado pelo desembargador do TJ-MT, Rondon Bassil Dower Filho no dia 25 de fevereiro. O magistrado interpretou que a denúncia grave do Ministério Publico deveria ser considerada.
O próximo passo da defesa será uma novA investida, no TJ, na próxima terça-feira quando os processos serão analisados. Enquanto isso o José Riva continua preso na antiga Polinter de Cuiabá.
Relembre
José Riva foi preso em 21 de fevereiro durante a deflagração da Operação Imperador, que investiga fraudes em licitações da Assembleia. O ex-deputado Jose Riva (PSD), que deteve mandato por 20 anos, chegando a ocupar os cargos de secretário e presidente do parlamento, é apontado como líder da organização que teria desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
A ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE MT), também apontou o envolvimento da ex-secretária estadual de cultura, Janete Riva (esposa do deputado José Riva), servidores públicos e empresários. São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
