A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade ao empresário Giovani Guizardi, proprietário da Dínamo Construtora, investigado na Operação Rêmora por fraudes na Secretaria de Educação (Seduc). O habeas corpus foi negado pela maioria dos magistrados. Guizzardi está preso desde maio deste ano.
O relator do processo, ministro Nefi Cordeiro votou pela permanência do empresário na prisão e os ministros Rogério Sachetti Cruz, Maria Thereza de Assis Moura e Antônio Saldanha Palheiro seguiram a decisão. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela liberação.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Guizardi teria participado como articulador de esquema de pagamentos de propinas de R$ 400 mil e R$ 3 milhões, em cartel formado por 23 empresas. A operação também levou para prisão o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto.
Além do ex-secretário, quatro pessoas tiveram prisão decretada por participação no esquema: os ex-servidores da Seduc, Fábio Frigeri, Moisés da Silva e Wander Luiz dos Reis; e o empresário Giovani Guizardi, dono da construtora Dínamo. Guizardi, segundo o MPE, seria o caixa do grupo com a função de arrecadar dinheiro pago pelas empreiteiras contratadas pelo governo estadual.
Os servidores presos estariam no primeiro núcleo de fraudes com o papel de interventores. De dentro da Seduc, eles assegurariam que as licitações destinadas ao cartel não fossem destinadas para que chegassem às mãos de outros concorrentes do certame público. Guizardi e mais dois empresários – Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues – estariam no trabalho intermediário, responsáveis por maquiar as fraudes e manter contatos entre envolvidos na Seduc e as empreiteiras, que seriam as maiores beneficiárias do esquema.
