O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai retomar na próxima semana o julgamento dos conselheiros de Contas afastados há dois anos por suspeita de recebimento de propina. O julgamento foi reagendado para o dia 18 pelo presidente da Corte Superior, ministro João Otávio Noronha, após rejeição de recurso para o afastamento do relator do caso.
O afastamento foi solicitado por Luciano Aurélio de Oliveira referente a quatro recursos dos cinco conselheiros em análise pelo ministro Raul Araújo. O impetrante alegou que o relator estaria em suspeição de análise dos recursos por causa de declarada feita durante evento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Cuiabá. O ministro teria indicado o resultado do julgamento ao dizer que “falta os conselheiros voltarem para os cargos”.
“Tratando-se de mérito para apuração de eventuais práticas delituosas, em que não há sequer relações processuais ou julgamentos de mérito, de evidente que a intervenção do amicus curiae [amigo da corte] é totalmente atípica e indevida”, disse o ministro João Otávio Noronha, em decisão de sexta-feira (6).
O pleno da Corte Superior tirou de pauta o julgamento dos conselheiros dois dias antes da decisão do presidente.
José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Júlio Teis, Valter Albano da Silva e Sérgio Ricardo foram investigados na Operação Malebolge sobre o uso do poder público para benefício próprio.
O caso foi revelado na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa com PGR (Procuradoria Geral da República). Ele diz que os cinco conselheiros receberam, juntos, a quantia de R$ 53 milhões para dar pareceres favoráveis às suas contas de gestão, principalmente às relacionadas a obras da Copa do Mundo 2014.
O conteúdo do depoimento de Silval levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a determinar o afastamento dos conselheiros, em setembro de 2017, pelo entendimento de que o interesse público fica em risco com a permanência deles nos cargos, sob a perspectiva de corrupção.
