A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na última quinta-feira (26), por manter a prisão do advogado José Leonardo Nunes da Costa, acusado de mandar matar a tiros o empresário Ediney Martins da Silva, por conta de uma dívida de R$ 200 mil.
A vítima foi encontrada carbonizada dentro de seu veículo, um Toyota Corolla, em chamas. O crime ocorreu em agosto de 2016, em Barra do Garças (500 km a leste de Cuiabá).
Denunciado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, José Leonardo foi preso preventivamente em São Simão (GO). Recolhido na cadeia no interior mato-grossense, ele recorreu à corte superior de Justiça após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ter indeferido o seu pedido de habeas corpus.
No STJ, o acusado alegou ausência de fundamentação idônea para a manutenção de sua prisão preventiva, além de faltar requisitos legais para tal.
José Leonardo requereu liminarmente (provisoriamente) no habeas corpus para responder em liberdade o processo que tramita na Justiça comum e no mérito pediu a revogação da medida cautelar.
Decisão
De acordo com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, responsável pela relatoria do processo, a decisão do TJ-MT considerou a periculosidade evidenciada pelo modo como se deu o crime e para a garantia da ordem pública decidiram pela manutenção da prisão preventiva.
Fonseca sustentou que o requerimento não merece seguir em frente por conta de que uma testemunha que teria se mudado da cidade por temer as ameaças do advogado. E, ainda, o fato de José Leonardo ter saído da cidade para outro Estado caracterizou a fuga do mesmo, o que constitui fundamento idôneo para a decretação ou manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal.
“Dessa forma, demonstrado o periculum libertatis necessário à preservação da prisão cautelar, não há que se falar em ausência dos requisitos para a sua decretação, motivo pelo qual entendo que deve ser mantida a segregação do paciente”, disse Reynaldo em seu voto.
O relator foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado que negou provimento ao recurso. Participaram da decisão os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Jorge Mussi.
O caso
Segundo a Polícia Civil, o advogado José Leonardo Nunes da Costa contratou dois pistoleiros da região de Barra do Garças para executar o empresário Ediney Martins da Silva, 34 anos, por conta de um dívida de R$ 200 mil.
Os suspeitos são acusados de assassinar o empresário a tiros e depois colocar fogo no automóvel com a vítima dentro dele. O carro foi encontrado em chamas, em uma região de chácaras, no Parque Municipal das Águas Quentes.
A Polícia Civil começou a investigar o crime logo que tomou conhecimento e, de imediato, a equipe do plantão da 1ª Delegacia de Polícia, acompanhada de peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Corpo de Bombeiros, esteve no local e confirmou o ocorrido.
