O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liminar (provisório) impetrado pelo soldado da Polícia Militar Romeu Jordão Sarate de Andrade, preso em flagrante junto a outros dois suspeitos por extorquirem um cidadão de Várzea Grande.
A decisão do ministro Félix Fisher, relator do processo na corte superior, foi proferida na última quinta-feira (14) e divulgada nesta segunda-feira (18).
A defesa de Andrade entrou com o pedido de habeas corpus contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a conversão do flagrante em prisão preventiva pelo crime de concussão – quando o servidor público, em razão do cargo, exige vantagem indevida.
Romeu Jordão foi denunciado pelo delito de roubo majorado, quando a vítima tem objeto subtraído mediante grave ameaça ou violência, e extorsão.
No recurso a defesa pediu pela revogação da prisão preventiva decretada sustentando que não há fundamentação “idônea” para a manutenção da medida cautelar e ainda que as condições de Romeu Jordão são favoráveis para obter a liberdade.
O relator ao proferir sua decisão desconsiderou a alegação da defesa por não haver indícios suficientes para a configuração do fumus boni iuris, além de a flagrante ilegalidade não ser de acordo com o acato da medida de urgência requerida.
Para Fisher, a sustentação da defesa necessitam de informações prestadas pelo Ministério Público Federal, autor da denúncia, para que seja analisadas.
“Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Solicitem-se, com urgência e via telegrama, informações atualizadas e pormenorizadas, ao d. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT”, determinou o ministro.
Entenda o caso
Romeu Jordão Sarate de Andrade (soldado da PM), Marcos da Conceição Amorim (membro da Polícia Judiciária Civil) e Mathaus Hund Martin foram presos no bairro Costa Verde em Várzea Grande, após uma guarnição da Polícia Militar ser abordada por populares pedindo ajuda.
Uma testemunha relatou que o trio chegou em um carro Fiat Siena vermelho na casa da tia dela e não permitiu a entrada de ninguém no local. Os suspeitos se identificavam como policiais civis.
Ao encontrar o carro dos suspeitos, a guarnição foi abordada por outras duas pessoas que relataram a extorsão de R$ 1,5 mil. Os detalhes da extorsão não foram divulgados.
Romeu Andrade foi preso sob custódia do 10º Batalhão da Polícia Militar. Enquanto Marcos Amorim foi para o Centro de Custódia da Capital (CCC) e Mathaus Martins foi encaminhado para um presídio comum.
