As sessões de julgamento do STJ, seja na Corte Especial, seções ou turmas, continuam a ser realizadas por videoconferência até 31 de outubro. Mas, a partir de 1º de setembro, fica permitido o ingresso de advogados, partes e membros do Ministério Público no tribunal.
Assim definiu a Corte em resolução que trata das medidas temporárias de prevenção ao coronavírus.
O acesso à Corte fica liberado também para protocolo de petições e atos processuais. Fica autorizado o ingresso de público externo em auditórios, bibliotecas, museu e demais espaços de uso coletivo até o limite de 50% da capacidade.
O provimento deve ser publicado nesta quinta-feira, 12. Confira o teor.
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/349982/stj-continua-online-ate-outubro-mas-libera-publico-na-corte
