O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou as medidas de segurança às vésperas do julgamento da Primeira Turma sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado, que ocorre nesta terça-feira, 25.
A sala da Primeira Turma ganhou atenção especial no monitoramento nesta segunda-feira, 24, onde a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acontecerá. O esquema comandado pela Polícia Judicial também será efetuado no plenário da Corte, e em outros lugares da sede do STF. A Corte também ampliou o número de aparelhos raio-x instalados no hall do prédio.
“A Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas para garantir a segurança de todos durante o evento, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros. Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências. O objetivo é assegurar a realização do julgamento e garantir a segurança de servidores, colaboradores, advogados e imprensa”, informou a Corte por meio de nota.
O plenário da Primeira Turma tem um espaço menor comparado ao plenário tradicional. O STF reservou uma sessão extra de análise da denúncia caso o julgamento não seja finalizado na terça-feira.
O Partido dos Trabalhadores anunciou que vai transmitir o julgamento da Primeira Turma para “trazer todos os detalhes da sessão histórica”. A sigla havia feito um pedido à Corte, no último mês, para credenciar a TVPT – canal do partido no Youtube – para veicular o julgamento.
A Primeira Turma é composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os ministros do STF vão decidir que tornam Bolsonaro e outros sete denunciados réus no processo.
Além do ex-presidente, serão julgados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Bolsonaro e os outros sete foram denunciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Zanin abrirá a sessão e dará a palavra ao relator do caso, Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para expor os fundamentos que sustentam a acusação. Após sua manifestação, os advogados dos réus apresentarão suas sustentações orais, contestando os argumentos da PGR.
