Por Lucas Bellinello
Críticos apontam excesso de rigidez nas penas impostas aos manifestantes bolsonaristas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do pastor indígena José Acácio Serere Xavante, residente em Mato Grosso, para participar da cerimônia de consagração de seu filho na aldeia Paraburu, situada em Campinápolis, a 578 km de sua residência.
O cacique solicitou permissão para comparecer ao evento, que teria a duração de 20 dias, afirmando que se tratava de um convite da etnia Xavante, da qual é sucessor do cacique falecido. José Acácio foi preso em dezembro de 2022, sob acusações de incitar atos antidemocráticos e ameaçar ministros do STF.
Em setembro de 2023, Alexandre de Moraes concedeu a liberdade ao cacique mediante o cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, o ministro afirmou que não houve mudanças significativas desde então e que Acácio deve obedecer às condições que possibilitaram sua liberdade.
Moraes argumentou que não há motivos para alterar as medidas cautelares, pois os fatos que justificaram sua imposição permanecem inalterados, e não existe uma situação excepcional que justifique uma flexibilização das condições.
Anteriormente, José Acácio havia solicitado ao STF a ampliação do raio de monitoramento eletrônico em quase mil quilômetros.
