Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão do processo de aposentadoria do conselheiro Antonio Joaquim, que está afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por determinação da Justiça. Na prática, o pedido segue pendente junto ao Estado por causa das investigações da Operação Ararath. Além disso, a paralisação descarta a possibilidade do político de disputar as eleições. A decisão foi desta terça-feira (3).
Com a intenção de se candidatar ao Governo nas eleições deste ano, Joaquim protocolou pedido de aposentadoria em outubro de 2017 – um mês após ser afastado do cargo de conselheiro do TCE pela Operação Malebolge, uma das fases mais recentes da Operação Ararath. No entanto, o pedido precisa ser aprovado pelo governador Pedro Taques, que, por sua vez, se decidiu por consultar o STF.
Em razão da demora, ele resolveu não se candidatar à eleição e se colocou a disposição da Corte, ainda que afastado, solicitando a interrupção do processo de aposentadoria.
Joaquim foi um dos cinco conselheiros afastados em setembro do ano passado, por determinação do ministro Luiz Fux. Ele está sendo investigado pelos supostos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, sonegação de renda e organização criminosa. Ele e os demais conselheiros estão sendo apontados pela Justiça como os articuladores de condicionarem a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 mediante o pagamento de R$ 53 milhões em propina.
O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou pela suspensão. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre Moraes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Somente o ministro Marco Aurélio votou a favor da aprovação da aposentadoria do conselheiro afastado.
