Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um balanço sobre as atividades do STF e do CNJ realizadas ao longo do ano de 2019. O relatório apresenta dados sobre o número de processos julgados na Corte ao longo do ano e reúne informações do Conselho sobre os números da Justiça em todo o país.
Em discurso acerca dos relatórios, o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Dias Toffoli afirmou que foram adotados como pilares da atuação da presidência da Corte e do Conselho o tripé "eficiência", "transparência" e "responsabilidade". "Os resultados de 2019 espelham essa visão estratégica", disse.
STF
Entre os dados sobre o funcionamento do STF ao longo do ano, Toffoli destaca o acervo atual da Corte, que conta com 30,6 mil processos em tramitação. O número é 20,7% menor que o registrado em 2018.
Segundo o ministro, o STF proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019, das quais 16,6 mil foram colegiadas – proferidas pelas turmas e pelo plenário. O número é 18% maior que o de 2018, sendo que, no plenário virtual, segundo o balanço, foram julgados 204 processos no mérito nos últimos cinco meses.
CNJ
Em relação ao CNJ, o ministro Dias Toffoli destaca a divulgação de mais um relatório anual "Justiça em Números", que revelou, pela primeira vez, em 15 anos de apuração, redução no número de processos judiciais pendentes em todo o país. Conforme os dados do relatório, o ano de 2018 se encerrou com um total de 78 milhões de ações pendentes em todos os órgãos de Justiça – uma queda de 1,2% em relação ao ano anterior.
Em seu discurso, Toffoli ressaltou que foi implementado o programa Justiça pela Paz em Casa, que resultou em 57,3 mil audiências realizadas, 344 sessões do Tribunal do Júri em crimes de feminicídio, 46,4 mil sentenças proferidas e 25,9 mil medidas protetivas deferidas em processos relacionados à violência de gênero.
Segundo o ministro, em 2019, também foram instituídos o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Em relação a este último, conforme Toffoli, o conselho registrou 2.559 reintegrações de crianças e adolescentes aos genitores e a conclusão de 559 adoções. Foram realizadas ainda 9.764 vinculações entre crianças e pretendentes, resultando no início do estágio de convivência para 778 crianças.
Outro ponto citado pelo ministro é o fomento ao uso da conciliação e da mediação, por meio do programa Resolve, no qual houve 90 mil adesões ao acordo coletivo homologado pelo STF acerca das perdas inflacionárias das poupanças decorrentes dos planos econômicos dos anos 80 e 90, resultando em pagamentos na ordem de R$ 1,5 bilhão aos poupadores.
Confira o balanço do CNJ e do STF.
