O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado estadual Eduardo Botelho (UB) retorne à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante o período 2021/2022. A decisão do magistrado foi divulgada nesta quarta-feira (23).
A medida provoca uma nova "dança das cadeiras" no parlamento. Com a volta de Botelho ao comando do Legislativo, Max Russi (PSB) reassume à primeira-secretaria. Janaína Riva (MDB) e Wilson Santos (PSDB) são primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente.
“Em vista do exposto, revogo a decisão cautelar proferida nos presentes autos e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a consequente recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente Ação Direta", diz parte da decisão.
Moraes tinha revogado a liminar que suspendia a eleição da Mesa Diretora para o biênio, que terminou com vitória de Botelho. Em fevereiro do ano passado, a Corte ainda afastou o parlamentar e todos os integrantes da Mesa Diretora da Casa de Leis que ocupavam os mesmos cargos nos biênios 2017/18 e 2019/20.
A Rede Sustentabilidade foi quem ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6674, com pedido de liminar, contra norma da Constituição do Estado de Mato Grosso que autorizou a recondução de Botelho à frente da Assembleia. O partido pediu que o dispositivo fosse interpretado de forma que a recondução seja vedada dentro da mesma legislatura ou em legislaturas diferentes.
A sigla também argumentou que o STF já tinha se manifestado pela impossibilidade de recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura.
