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Após voltar ao Centro de Custódia de Cuiabá na manhã desta quarta-feira (01), o ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) foi novamente liberado da prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi monocrática do ministro mato-grossense Gilmar Mendes, principal responsável pela libertação do político na semana passada.
De acordo com a decisão do ministro "ad referendum da Turma para determinar a suspensão da ordem de prisão decretada pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, na Representação Criminal 15072- 93.2015.8.11.0042." A reclamação ao STF foi feita sobre o descumprimento por via reflexa da decisão anterior da Corte, deferida na quarta-feira passada, dia 24.
Segundo os advogados, na decisão em que mandou prender Riva novamente, a juíza da 7ª Vara Criminal da capital, Selma Rosane Arruda, fez referência à decisão anterior do STF e afirmou que não concordava com a soltura do ex-deputado.
A saíde de José Riva do Centro de Custódia ainda depende se a magistrada da 7ª Vara Criminal for notificada da decisão do STF. Isso deverá acontece no periodo da tarde e conforme a assessoria da Corregedoria do TJMT, pode ser assinada a ordem de soltura por outro juíz da Vara Criminal.
Terceira Prisão
Na manhã de hoje o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) composto por membros do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil prenderam o ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) por suposto esquema que teria desviado R$ 10 milhões dos cofres públicos. O ex-palamentar é suspeito de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Operação Ventríloquo investiga a existência de fraude em um contrato da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com o antigo Banco Bamerindus, hoje HSBC, no valor de aproximadamente R$ 10 milhões. Trata-se de uma dívida antiga, que estava judicializada pelo HSBC contra a Assembleia, há vários anos. O banco já havia ganho nas instâncias primárias e superiores.
O processo de execução da dívida, em torno de R$ 11 milhões, se referia a serviços previdenciários e de assistência à saúde corporativa dos funcionários do órgão.Porém, mesmo ganhando em todas as instâncias, no ano passado, a Assembleia, presidida por Riva, teria firmado um acordo extrajudicial com o banco, por meio do advogado Joaquim Miele, que estava constituído nos autos, mas não era mais contratado do HSBC.
À revelia da direção do banco, Miele firmou o acordo extrajudicial. O contrato de acordo, todavia, foi assinado pelos deputados Romoaldo Júnior e Mauro Savi, à época, presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A dívida que era de R$ 11 milhões, acabou sendo paga administrativamente pela Assembleia ao advogado Joaquim Miele. O esquema acabou sendo descoberto pela diretoria do Banco HSBC, que imediatamente denunciou o caso ao Ministério Público Estadual (MPE).
Delação de Romoaldo e Savi podem ter motivado prisão de Riva
Riva teria desviado R$ 10 mi enquanto era réu na Operação Ararath
