O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar explicações sobre quais medidas foram tomadas pelo governo no combate à pandemia do coronavírus.
Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão o mesmo prazo para se manifestar.
A decisão foi tomada em uma ação na qual o PT pede para ser declarada a omissão de Bolsonaro durante a pandemia. Segundo o partido, o presidente “é um reconhecido entusiasta das medidas de flexibilização” do isolamento social.
A ação cita como exemplo ocasiões em que o presidente ignorou as recomendações de autoridades sanitárias e foi às ruas, onde cumprimentou pessoas.
O PT também afirma que as autoridades estão sendo negligentes na divulgação dos dados sobre o número de infectados. Para a legenda, o governo usa números subnotificados de casos para “minimizar o potencial lesivo da doença e praticar atos que estimulam o fim do isolamento social voluntário”.
