Ahmad Jarrah
Na tarde desta terça-feira (15), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão favorável para sua libertação. O habeas corpus se trata da operação Sodoma, deflagrada em setembro de 2015. Apesar de ter conquistado o HC, junto a última instância do judiciário, Silval permanecerá preso, por conta do mandado de prisão preventiva da Operação Seven – deflagrada em 2016.
Na análise do mérito pela 1ª Turma do Supremo Tribunal, o ex-gestor conseguiu três votos a favor e dois contra sua libertação. Votaram pela liberdade do ex-governador, os ministros: Edson Fachin (relator do HC), Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux que proferiu seu voto nesta terça-feira desempatando o julgamento. Esta foi a segunda vez que o hc foi analisado pelo STF.
Confiança
Para o advogado Ulisses Rabaneda, a decisão da corte mor do judiciário, irá influenciar os próximos passos da defesa. “Trata-se de uma decisão importante. Ela demonstra que desde o princípio a defesa estava com a razão. É preciso compreender que alguém responder em liberdade um processo criminal é apenas cumprir a Constituição. É o preço módico que se paga por viver em um Estado de Direito. Agora atuaremos para desconstituir a segunda prisão, cujos fundamentos, segundo nosso entendimento, são mais frágeis", disse.
Operação Sodoma
O ex-governador busca, junto à Justiça, uma forma de sair do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Barbosa está preso, desde o dia 17 de setembro de 2015, suspeito de integrar um grupo criminoso que teria desviado dinheiro público por meio de incentivos fiscais (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – Prodeic), descobertos após a deflagração da Operação Sodoma liderada pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Operação Seven
O ex-govenador Silval Barbosa (PMDB) é apontando como líder de mais uma organização criminosa que teria lesado os cofres públicos do estado em R$ 7 milhões. A denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) revelou que o ex-gestor é o principal responsável pelo desvio milionário das contas do Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) no final do seu mandato.
A denúncia que integra as investigações deflagradas pela Operação Seven, do Ministério Público do Estado (MPE) foi protocolada no dia 1º de fevereiro, na Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. O órgão fiscalizador apurou o desvio de dinheiro público por meio da compra fraudulenta de uma propriedade rural na região do Manso.
